Sindicato denunciará assédio a empregados da Cursan ao MP

O Sindilimpeza vai denunciar, nesta terça-feira (2), ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) suposto assédio do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) e de vereadores com relação à rescisão e transferência de trabalhadores da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan) para duas empresas contratadas emergencialmente – sem licitação - para a realização de serviços de alimentação escolar e de limpeza e conservação. A representação será feita com base em áudios e documentos obtidos pelo sindicato.

“Recebemos mais de 30 denúncias neste final de semana. Vamos entrar com uma representação no Ministério Público. Vereadores que estariam chamando funcionários da Cursan em seus gabinetes, os procurando em casa e fazendo reuniões para propor que eles retornem ao trabalho amanhã e garantam vaga nas empresas contratadas. Dizendo que há garantias de que vão receber a rescisão. O prefeito também participou de reunião em uma associação. Um ato totalmente imoral. Prefeitura e Câmara agindo como RH, se aproveitando do desespero dos trabalhadores”, disse Palloma dos Santos, presidente do Sindilimpeza. 

Em uma das reuniões citadas pela presidente do sindicato, o prefeito teria proposto aos trabalhadores o retorno aos postos de trabalho nesta terça, pois seriam absorvidos por uma das empresas contratadas. O chefe do Executivo teria dito também que o pagamento da rescisão estaria garantido e que quem não quisesse ficar desempregado precisava se decidir logo. “A Cursan está sem contrato com a Prefeitura. Os trabalhadores nem vale-transporte receberam. Como ele pede para que retornem ao trabalho sem contrato? É ilegal. Não pode. Não há garantia para os trabalhadores”, afirmou Palloma.

Ainda nesta reunião feita em uma associação do município, Ademário teria dito aos trabalhadores “que haverá perda mínima de benefícios nas empresas terceirizadas” – plano de saúde, vale refeição e cesta básica menor que a recebida na Cursan. Ele também teria garantido o pagamento das rescisões dos que aceitassem a transferência com um aporte que será feito para a autarquia e em parcelamento mínimo. “Nessas reuniões eles deixam claro que não querem os trabalhadores que participaram da greve”, disse a presidente do sindicato. 

Com relação aos vereadores, pelo menos três foram citados nas denúncias. Os parlamentares, por meio de assessores estariam procurando funcionárias da Cursan, inclusive em suas casas, oferecendo-lhes vagas nas empresas contratadas emergencialmente. “A mesma coisa que o prefeito falou. Mandam retornar ao trabalho na terça-feira e garantem o pagamento da rescisão”, afirmou Palloma.

Indefinido

Na última quinta-feira (27), dois dias após secretários de governo anunciar o fechamento da Cursan, o prefeito de Cubatão afirmou em entrevista coletiva que adiaria em 30 dias o encerramento das atividades da autarquia, que acumula dívidas, segundo a Administração Municipal, de R$ 110 milhões – entre débitos com a União e fornecedores. Na ocasião, ele disse que a empresa não tem recursos financeiros e não deu detalhes do pagamento das rescisões dos 540 funcionários caso haja o término definitivo da companhia. 

Ainda nesta reunião, cerca de 100 trabalhadores da Cursan entraram no gabinete do prefeito, que sugeriu a eles adesão a um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e migração para as empresas contratadas emergencialmente por seis meses. Ademário não soube informar o nome das terceirizadas. O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Alemão (PSDB), colocou o legislativo à disposição para fazer um aporte financeiro, se necessário, para regularizar a situação da companhia de economia mista junto ao fisco da União – a empresa deve R$ 53 milhões e há três opções de parcelamento para que possa haver a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND). 

Na sexta-feira (28), um dia após a reunião entre a Administração Municipal, vereadores e sindicatos que representam os trabalhadores da Cursan, a Prefeitura de Cubatão divulgou os editais com os nomes das duas empresas contratadas emergencialmente – sem licitação – para assumir por seis meses os serviços realizados até então pelos funcionários da autarquia. Cheff Grill será a responsável pela alimentação escolar e a Demax Serviços e Comércio Ltda responderá pelos trabalhos de limpeza e conservação. Juntos, os dois contratados somam quase R$ 12 milhões.

Macarrão, rabanada e solidariedade no Dia do Trabalhador

No Dia do Trabalhador, comemorado ontem (1º), enquanto muitos aproveitavam o feriado, dezenas de funcionários da Cursan almoçavam na sede da empresa, local que ocupam desde a semana passada. No cardápio, macarrão com mortadela, rabanada e a esperança de ter o emprego garantido. Diante da indefinição do fechamento da companhia, a solidariedade tem sido uma grande amiga. A data também foi marcada por um protesto silencioso feito com velas e um caixão representando os 540 trabalhadores da autarquia.

“Não tenho nada para comemorar. É uma data muito triste, onde o nosso presente foi saber que a empresa fechará as portas. Estudamos, passamos por processo seletivo para no final sermos tratados como se não fossemos nada. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, e o lado mais fraco somos nós os trabalhadores”, disse Elaene Fátima Marques Cordeiro, de 37 anos. Ela trabalha como pintora há 11 anos na Cursan.

Elaene tem três filhos – o mais novo de apenas um ano de idade – e o marido está desempregado. A família mora em uma casa alugada na Vila Nova e manter-se se tornou uma grande preocupação. “A gente tem se virado como dá. Reduzimos os gastos ao máximo. Meu marido foi demitido há um mês e meio e ainda não conseguiu homologar a carteira”, afirmou.

A pintora destacou as incertezas que cercam o anúncio de fechamento da empresa. “Eu ainda não sei o que fazer. Ele (o prefeito) deu mais um mês para a empresa. Agora não é justo a gente estudar, se capacitar, prestar concurso, ganhar um salário de R$ 1 mil e ir para uma terceirizada, que não temos nenhuma garantia para ganhar bem menos”. 

A auxiliar de Serviços Gerais Elizete do Nascimento Gonçalves também está preocupada. Com 56 anos, a recolocação no mercado de trabalho não será fácil. “É tudo muito incerto. Não sabemos o que será de nós amanhã. Tenho 56 anos e estou perto de me aposentar. Como eu tem mais um monte aqui. Eu não consigo mais emprego lá fora. Se não fosse a renda do meu marido, que também não é muito, não sei o que faria”, destacou a moradora da Vila Esperança. 

Os salários dos trabalhadores da Cursan não estão em atrasados. O próximo tem data prevista para o quinto dia útil. Com benefícios como vale refeição e cesta básica sem receber, algumas famílias já passa necessidade. Durante o movimento de paralisação, que teve início há uma semana, os trabalhadores têm recebido muitas doações de alimentos. 

“A solidariedade tem sido muito grande. Temos recebidos doações da população e até de restaurante. Parte usamos na alimentação do pessoal que tem se revezado na ocupação e a outra dividimos com os trabalhadores que têm mais necessidade. A pessoal tem vindo até aqui ajudar”, afirmou Palloma dos Santos, presidente do Sindilimpeza.