Os professores da rede municipal de Cubatão deflagraram greve ontem (14). Entre as reivindicações da categoria estão a reposição salarial de 4,2%, a incorporação do Cartão Servidor Cidadão, a regularização da assistência médica e a revogação de duas resoluções que tratam das faltas. A paralisação da categoria é por tempo indeterminado.
“O movimento é em decorrência do não atendimento às nossas pautas de reivindicações. A greve é por tempo indeterminado. Estamos pedindo 4,2%, a incorporação de nível, a revogação das duas resoluções, que prejudicam muito o professorado, e a incorporação do Ecopag”, explicou Eleniza de Oliveira Garcia, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC). A resolução citada pela dirigente sindical trata da perda de benefícios mediante faltas, inclusive de origem médica.
Segundo Eleniza, as reivindicações foram levadas à Administração Municipal no início de maio. A última reunião de negociação ocorreu na noite de segunda-feira (13). Diante da negativa da Prefeitura em atender a pauta, a categoria decidiu deflagrar a greve. A rede municipal de educação de Cubatão tem um pouco mais de mil professores.
“De manhã, fizemos um balanço e tivemos um registro de quase 300 professores na manifestação. Levando em consideração que o movimento teve início à noite tivemos uma adesão muito grande. Porém, esperamos que amanhã (hoje) consigamos parar pelo menos 50% da rede”, afirmou Eleniza.
Os professores também relataram problemas de falta de estrutura em muitas unidades e dificuldades em acessar assistência médica.
“Estamos trabalhando em algumas escolas em péssimas condições. Problemas de infraestrutura, de falta de pessoal e, além de tudo, estamos sem assistência médica. Todos os meses é descontado em folha para a Caixa de Saúde e a Prefeitura não tem repassado. O que vai acontecendo é um efeito dominó. Desconta o servidor e não há repasse. A Caixa não tem como honrar os compromissos dela. Os médicos não recebendo não nos atendem. Os hospitais não atendem. Estamos em uma situação muito complicada”, destacou a sindicalista.
Prefeitura
Procurada, a Prefeitura informou que, em reunião realizada com o sindicato da categoria, devido à queda de arrecadação, qualquer reajuste nesse momento ultrapassa o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é proibido pela legislação federal. Disse ainda que “é de conhecimento de todos, a grave crise financeira que o município enfrenta”. A Administração destacou que não há atraso de salários ou benefícios para a categoria.
Sobre os efeitos da paralisação, a Prefeitura disse que o movimento não atingiu toda a rede municipal. A Administração estima que a paralisação tenha atingido, ontem, menos de 30% da rede municipal. Segundo a Prefeitura, das 17 creches, apenas uma paralisou parcialmente o atendimento aos alunos. Na pré-escola, das 20 escolas, houve paralisação em 7.
Quatro categorias se únem em manifestação no Paço
Mas a terça-feira não foi só de manifestação dos professores. Logo no início da manhã, trabalhadores do Hospital Municipal, da Cursan e da Marvin, terceirizada responsável pelo serviço de segurança patrimonial, protestaram em frente ao Paço Municipal. Os manifestantes se encontraram na Avenida Nove de Abril, onde saíram em passeata.
Segundo a Prefeitura, foram repassados R$ 2 milhões para a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), gestora do Hospital Municipal, entre sexta-feira (10) e segunda-feira (13), para o pagamento dos funcionários da unidade, conforme acordado em reunião realizada no Ministério Público.
Com relação à empresa Marvin, a Administração Municipal informou que repassou R$ 237 mil, na última segunda-feira, referente a valores abertos do mês de maio. Ainda de acordo com a Administração, ontem, foi depositado R$ 1,5 milhão, o que colocaria fim à paralisação.
Sobre a Cursan, a Prefeitura informou que efetuou ontem o depósito referente ao vale-transporte e salário dos trabalhadores da companhia, totalizando R$ 1 milhão e 78 mil.