Prefeitura de Cubatão 'descumpre' ordem judicial

Moradores estão inconformados com a retirada de vegetação da Avenida Nossa senhora da Lapa. Ação havia impedido

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15 AGO 2020Por Carlos Ratton07h40
No lugar onde existia grama e pequenos arbustos, foi implantado cimento para compor a ciclovia que vai se estender pela avenidaFoto: Nair Bueno/DL

A Justiça de Cubatão decidiu liminarmente (provisoriamente) que nenhuma árvore ou vegetação (inclusive raízes) poderá ser retirada da calçada do canal e canteiro central da Avenida Nossa Senhora da Lapa, durante as obras de implantação da ciclovia, prevista dentro do pacote de obras de melhorias da Vila Nova. A ação foi movida por moradores e teve parecer favorável do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). No entanto, segundo os próprios moradores reclamam pelas redes sociais, a Administração estaria descumprindo esta mesma ordem judicial.

Ontem, a Reportagem esteve no local fazendo imagens das obras. Boa parte da extensão da via foi cimentada, suprimindo gramados, vegetação rasteira e até árvores frutíferas. As que restarem, terão que ter alguns galhos arrancados para facilitar a circulação de ciclistas.

 

PREFEITURA.

A Prefeitura garante que não descumpriu ordem judicial. "De forma alguma. Acatamos! Ordem judicial não se discute, se cumpre", afirmou o secretário de Obras, Benaldo Melo de Souza, acrescentando que não foi removida nenhuma árvore. O secretário completa alertando que o que houve foi a readequação do projeto com a retirada da pista de caminhada e manutenção da ciclovia.

Benaldo Melo explica que manteve a arborização, apesar de exóticas e plantadas sem critérios técnicos e sem suporte agronômico. "Atendemos plenamente o entendimento do MP que reconhece o canteiro central como patrimônio paisagístico da cidade", conclui.

 

CINCO MILHÕES.

No bojo do projeto está a reurbanização da avenida em praticamente toda a sua extensão, com a construção de ciclovia, pista de caminhada - com 2,5 quilômetros de extensão - espaço de lazer e melhorias da praça próxima à Escola João Ramalho. O investimento é resultado de convênio firmado entre a Administração Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - AGEM.

Além da repavimentação, conserto das calçadas, plantio de árvores apropriadas, está prevista a reforma das Praças do Crevin e da Duque de Caxias e construção de uma rotatória próximo à Vila São José.

Conforme a Prefeitura, estão incluídas obras de macro e microdrenagem para bombeamento da água da chuva, acabando com alagamentos no bairro. O investimento total é de quase R$ 5 milhões.