Moradores reclamam de fios de alta tensão no Chico de Paula, em Santos

Para que as obras da nova entrada de Santos possam ser finalizadas, será preciso realocar a linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão que passa onde será construído um viaduto. Com isso, algumas torres de transmissão serão reposicionadas em ruas paralelas, dentro do bairro Chico de Paula, em Santos, para formar um novo trajeto que não atrapalhe a conclusão das obras e o fluxo do trânsito no local.

Entretanto, moradores alegam riscos estruturais nos imóveis, pois as torres são largas e pesadas, além de que em alguns casos estão sendo instaladas a apenas um metro de distância de residências. Assim como existe o risco de choque elétrico, uma vez que passarão 88 mil volts acima de suas casas.

"Aqui no Chico de Paula já existem duas torres e agora querem colocar mais quatro dentro do bairro, 88 mil volts passando por cima de casas, comércios, escola, posto de combustível." comenta Fabiane Figueira, moradora do bairro.

Moradores tem medo que com o tráfego intenso de veículos pesados e de grande porte na região, ruas estreitas e constantes alagamentos, um acidente seja inevitável.

Para João Inocêncio, morador do bairro desde 1952, "os anseios da comunidade prioritariamente são: acabar com as enchentes e extraordinariamente não permitir a instalação das torres de alta tensão dentro do bairro." João, que acompanha o caso desde a primeira reunião, acredita que a união dos moradores e a força do Ministério Público (MP) possa reverter essa situação.

"Acionamos o MP e estamos aguardando um respaldo legal. Acredito que os promotores poderão nos ajudar", explica João.

A Prefeitura de Santos licitou e contratou as obras da etapa 3, já em andamento e que contemplam a construção de um viaduto e redes de drenagens na entrada da Cidade. Uma parte dos serviços previstos autoriza a subcontratação de empresas, que devem obrigatoriamente ser credenciadas junto à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL).

Outro lado

Procurada, a prefeitura informou por meio de sua assessoria, que "os projetos apresentados definem a remoção e realocação dos postes, serviço fundamental para a construção do viaduto, com aprovação da concessionária do serviço (CPFL), que tem competência técnica para isso."

Consultada, a CPFL informou que recentemente, em reunião no Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), esclareceu que toda a legislação e normas técnicas aplicáveis foram observadas na aprovação do projeto e que apresentará todas as documentações que forem requisitadas.

"A CPFL Piratininga informa que a realocação dos equipamentos mencionados foi uma solicitação da Prefeitura Municipal de Santos e que o novo traçado foi aprovado pelos órgãos públicos responsáveis".

Segundo moradores, faltou perguntar se quem mora ali queria. Porém, a empresa alega que "o projeto foi apresentado à comunidade em setembro de 2018, em reunião aberta a representantes e que contou com a participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA), do poder público e da CPFL Energia."

"A CPFL informou que o projeto das torres foi apresentado à comunidade em reunião no mês de setembro de 2018. Só faltou dizer se realmente tinham moradores do bairro em tal reunião" critica João.

A Regulação do Setor Elétrico é realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que procurada por nossa reportagem pediu um prazo de 15 dias úteis para responder, mas garantiu que todas as normas precisam ser seguidas e respeitadas.

No Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) atua, por meio de delegação da ANEEL, na fiscalização das distribuidoras de energia paulistas e garante que vem atuando na fiscalização.

Engenharia

A reportagem procurou alguns engenheiros elétricos para ter um parecer independente, porém obteve pouca informação, uma vez que todos os profissionais procurados alegaram precisar do projeto em mãos para poder opinar, mas garantiram que a "CPFL não iria passar por cima de normas, muito menos da lei", comenta o engenheiro elétrico e pesquisador da Divisão Científica Tecnologia de Sistemas Elétricos, Dr. Welson Bassi.

A companhia elétrica esclarece que, "por se tratarem de linhas de transmissão compactas, mais seguras e robustas, a necessidade de reserva de espaço como área de servidão para as torres citadas é menor do que a requisitada para a tecnologia tradicional. Além disso, a companhia reforça que o empreendimento segue todas as normas e padrões de construção e segurança vigentes".

Retorno do MP

Em nota, o Ministério Público de São paulo afirmou que recebeu a denúncia, mas ainda não houve a análise técnica.