Cubatão reforça canais para denúncia de lixo descartado em locais irregulares

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos (Sesep), orienta a população sobre como denunciar casos de descarte irregular de lixo e resíduos de grande porte em vias públicas, terrenos, áreas ambientais e outros espaços da cidade.

Os moradores que identificarem esse tipo de situação podem acionar a Prefeitura por meio da Ouvidoria Geral, pelos telefones 0800-772-6207 e (13) 3362-4537, ou pelo e-mail [email protected]. As denúncias também podem ser registradas diretamente pelo site da Ouvidoria, no endereço: https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/ouvidoria/.

Outra forma de comunicar o problema é entrando em contato com a Guarda Civil Municipal, pelos telefones 153 ou (13) 3361-2177. Após o registro da ocorrência nos canais oficiais, a Secretaria de Manutenção Urbana é acionada para realizar a retirada dos resíduos e a limpeza da área.

A Prefeitura reforça que o descarte irregular de resíduos sólidos ou líquidos é considerado crime ambiental, conforme estabelece a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Entre os exemplos de práticas irregulares estão o descarte de sacos de lixo, móveis velhos, restos de poda, materiais de construção ou entulho em terrenos baldios e calçadas; o descarte inadequado de lixo hospitalar; o lançamento de resíduos sólidos ou líquidos em bueiros, rios ou córregos; o descarte de pilhas, baterias e equipamentos eletroeletrônicos no lixo comum; além da queima de lixo a céu aberto, que provoca poluição do ar e riscos à saúde pública.

Segundo a administração municipal, a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa e evitar danos ao meio ambiente.