Conselho de Saúde questiona Câmara de Cubatão

Ao tomar conhecimento da iniciativa pela Reportagem, o presidente do Conselho de Saúde, Alessandro Oliveira, questionou que a representação fosse encaminhada também para a Secretaria de Saúde.

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24 AGO 2019Por Da Reportagem07h18
Alessandro Oliveira afirma que Executivo também teria que ser incluído nas denúncias da Câmara ao Ministério Público.Foto: DIVULGAÇÃO

Conforme adiantado ontem pelo Diário, a denúncia formalizada pela Câmara de Cubatão no Ministério Público (MP) contra a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), que atualmente administra o Hospital Municipal Doutor Luiz Camargo da Fonseca e Silva, por suposta negligência no atendimento da saúde municipal, atingiu indiretamente a Administração Ademário de Oliveira (PSDB).

Ao tomar conhecimento da iniciativa pela Reportagem, o presidente do Conselho de Saúde, Alessandro Oliveira, questionou que a representação fosse encaminhada também para a Secretaria de Saúde. "Toda denúncia e apuração dos fatos por parte dos vereadores é louvável. Mas o que me chama atenção é que a FSFX é uma prestadora de serviço de saúde no Município, ou seja, quem orquestra os prestadores é a Secretaria de saúde de Cubatão, o responsável direto pelas ações de saúde no município", revelou ontem ao Diário.

Conforme publicado, a Fundação é um braço da Usiminas e administra o hospital com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município. A verba é oriunda de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Prefeitura de Cubatão e a Usiminas.

O presidente do Legislativo, vereador Fábio Alves Moreira, o Roxinho (MDB), disse que os motivos são os vários registros de boletins de ocorrência na Delegacia do Município e divulgação nas redes sociais de atendimentos considerados insatisfatórios. "Queremos que o MP acione os órgãos fiscalizadores e, se necessário, tome as medidas cabíveis contra a Administração da Fundação", disse o presidente, que não vê responsabilidade da Administração por não ser uma questão contratual, mas sim de serviços mal realizados.

Vale lembrar que o Conselho rejeitou o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018, apresentado pela Secretaria de Saúde do Município. Os conselheiros apontaram cinco pontos graves. Segundo afirmam houve redução nos gastos de saúde entre 2017 e o ano passado. Gastou-se pouco mais de R$ 145 milhões (2017) e cerca de R$ 139 milhões em 2018.

A secretária de Saúde Andréa Pinheiro disse que vai se manifestar sobre a denúncia assim que for notificada. Sobre as supostas negligências, disse que acompanha todos os procedimentos do hospital e que "casos isolados precisam ser notificados para que haja apuração". 

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