A votação, em primeira discussão, da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 foi adiada pela Câmara de Santos por falta de quórum. O projeto de lei 164/2016 estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do próximo ano.
Para ser votada, a LOA necessitava de quórum por maioria simples, ou seja, que onze dos 21 vereadores estivessem presentes na sessão. No entanto, apenas oito responderam à chamada realizada pela Mesa Diretora da Câmara.
Estavam presentes Ademir Pestana (PSDB), Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), Igor Martins de Melo, o professor Igor (PSB), José Lascane (PSDB), Marcelo del Bosco (PPS), Manoel Constantino (PSDB), Murilo Barletta (PR) e Sandoval Soares (PSDB).
Já os ausentes foram Adilson Júnior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), Benedito Furtado (PSB), Douglas Gonçalves (DEM), Doutor Evaldo Stanislau (Rede), Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB), Hugo Duppre (PSD),Jorge Vieira da Silva, o Carabina (PSDB), Kenny Mendes (PSDB), Roberto Teixeira (PSDB), Sadao Nakai (PSDB), Sergio Santana (PR) e Zequinha Teixeira (PSD).
Os parlamentares Evaldo Stanislau, Sergio Santana, Carabina e Boquinha não chegaram nem a comparecer à sessão. Já os outros responderam a primeira chamada, mas não estavam presentes durante a verificação de presença, o que acarretou no encerramento da sessão pela falta de quórum.
As ausências de Sergio Santana e Evaldo Stanislau chegarm a ser justificadas pelos vereadores Sadao Nakai e Marcelo del Bosco, respectivamente.
A Lei Orçamentária Anual deve ser pautada na 67ª sessão ordinária da Câmara de Santos, na quinta-feira. O projeto precisa ser aprovado em duas discussões antes de ser sancionado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
A expectativa é a LOA e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento sejam aprovados em primeira discussão, reservando a segunda discussão para tratar das emendas apresentadas pelos vereadores.
A Lei Orçamentária prevê uma receita líquida estimada para o exercício de 2017 em R$ 2.696.476.000,00 (dois bilhões, seiscentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais) e, segundo o relatório da Prefeitura, representa um crescimento da ordem de 5,71% em relação à receita orçada para o exercício de 2016.