Lei sancionada por Lula sobe faixa de isenção de R$ 3 mil para R$ 5 mil. / Reprodução/Agência Brasil
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Começa a valer a partir desta quinta-feira (1), a nova tabela do Imposto de Renda, que amplia significativamente a isenção para os trabalhadores assalariados.
A principal mudança beneficia cerca de 26 milhões de pessoas que receberão a isenção de todos os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5.000. A medida foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi sancionada em novembro do ano passado.
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Além da isenção total para essa faixa, o projeto também estabelece um benefÃcio parcial para a classe média. Trabalhadores que recebem até R$ 7.350 terão uma parte de sua renda isenta, com o imposto calculado apenas sobre o valor que exceder os R$ 5.000 iniciais.
A ampliação do patamar de isenção foi possÃvel, segundo o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), devido a uma previsão de arrecadação extra com a tributação sobre as altas rendas.
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Esse cálculo permitiu estender o desconto para além dos R$ 7.000 inicialmente propostos, garantindo, de acordo com o Congresso, a neutralidade fiscal da medida, ou seja, sem criar um rombo nas contas públicas.
A mudança representa um alÃvio concreto para milhões de brasileiros. Até o ano passado, a isenção total era limitada a quem ganhava no máximo R$ 3.036. A partir desse valor, as alÃquotas eram progressivas: 7,5% para rendas entre R$ 3.036 e R$ 3.533; 15% entre R$ 3.533 e R$ 4.688; e 22,5% para salários de R$ 4.688 a R$ 5.830.
Com a nova regra, um trabalhador que recebe R$ 5.000, por exemplo, deixará de pagar qualquer imposto. Antes, essa pessoa pagava uma alÃquota de 22,5% sobre a parcela de sua renda que ultrapassava R$ 4.688, resultando em um desconto mensal significativo.
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A medida é considerada uma das principais bandeiras econômicas do governo e visa aumentar o poder de compra das famÃlias de baixa e média renda, injetando mais recursos na economia a partir da base da pirâmide salarial.