Vira-lata caramelo se torna patrimônio cultural de SP e ganha proteção oficial

O cachorro vira-lata caramelo, ícone absoluto do imaginário popular brasileiro, agora é oficialmente reconhecido como expressão de relevante interesse cultural no Estado de São Paulo. 

A Lei nº 18.389/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (28), elevando o animal de um símbolo de resistência das ruas a uma figura com espaço institucional e proteção legal.

A nova legislação vai além da homenagem simbólica. O reconhecimento abre portas para que o Governo do Estado amplie investimentos e crie campanhas específicas voltadas para os cães sem raça definida (SRD), que hoje representam a grande maioria dos animais abandonados no país. 

Segundo dados citados pelo autor do projeto, esses animais chegam a ter 90% menos chances de adoção em comparação aos cães de raça, tornando a visibilidade institucional uma ferramenta crucial para mudar essa realidade.

Resposta à violência e o Caso Orelha

A sanção ocorre em um momento de intensa mobilização social devido ao "Caso Orelha". O cachorro, um vira-lata caramelo dócil que vivia na Praia Brava, em Florianópolis (SC), foi brutalmente espancado nesta semana, gerando revolta nacional. 

Para o deputado Rafael Saraiva, a nova lei paulista é uma resposta direta à necessidade de endurecer o combate aos maus-tratos.

"Casos como o do Orelha escancaram o quanto ainda precisamos avançar. O reconhecimento cultural do vira-lata caramelo não é folclore: é uma ferramenta de conscientização e fortalecimento de políticas públicas para que a violência e o abandono deixem de ser tratados como algo banal", afirmou o parlamentar, que também é autor da Lei das Correntes em São Paulo.

Protagonismo na causa animal

Com a medida, São Paulo se coloca na vanguarda da defesa dos animais invisibilizados. O vira-lata caramelo, presente em todas as comunidades e bairros paulistas, passa a integrar a programação estadual, incentivando a adoção responsável e o apoio a ONGs e protetores independentes.

O projeto reforça que o "caramelo" — conhecido por sua resiliência e lealdade — agora tem o Estado como aliado. A lei busca transformar o afeto que a população já sente por esses animais em ações efetivas de castração, cuidado e, acima de tudo, respeito à vida.