Neste momento, uma mulher está sendo agredida. A Fundação Perseu Abramo constatou que a cada 15 segundos, uma mulher é vítima de maus tratos no Brasil. Amanhã é o Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher, mas 25 anos depois da instituição desta data, a impunidade ainda é alta e as estatísticas assustam. Em todo o mundo, centenas de mulheres vivem à mercê da violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
No Brasil, levantamento realizado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) apurou que, em 2005, foram notificados nas capitais, cerca de 55 mil registros de violência doméstica. O índice chega a 160.824, considerando as demais cidades do País.
Na Baixada Santista, segundo o último levantamento divulgado pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-6), só no primeiro semestre de 2005, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), de Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão e Praia Grande registraram juntas 4.457 ocorrências.
Mas por que os índices são tão altos? Na maioria dos casos, o agressor é o parceiro, o provedor da casa, “o homem que ela ama”, afirmou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Santos (COMMULHER), Marlene Zamariolli. Marlene explicou que os laços, os vínculos familiares acabam impedindo, desencorajando a mulher a denunciar o companheiro, o que por consequência aumenta a impunidade. “E ele volta a agredi-la. Por que quem bate uma vez, bate duas, três”.
“A mulher tem que se defender. Entender que ela não deve apanhar e procurar os seus direitos. Denunciar o agressor”. Em agosto último, foi aprovada a Lei federal 11.340 -– Lei Maria da Penha --, que prevê penas mais rigorosas aos agressores e a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. A pena de reclusão aumentou de um para três anos e o pagamento de cestas-básicas, foi extinto.
No entanto, a presidente do Conselho receia pela eficácia da lei, na prática. “Hoje tem cidades brasileiras que nem contam com Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher. E as poucas que existem, não abrem nos finais de semana”, enfatizou.
‘Maria’, nome fictício, chegou a registrar queixa contra o marido na Delegacia da Mulher. “Não resolve, ele está aí solto, nunca foi preso”, disse indignada. ‘Maria’ conta que o marido já a agrediu com socos e pontas pés e a deixou desmaiada na rua. Mãe de quatro filhos e sem ter como sustentá-los, ela não se separa. “Ele é que garante o sustento dos meus filhos. Enquanto não arranjo um emprego bom, me pego nessas fantasias para sobreviver”.
Sônia, como prefere ser chamada, tem trauma de bebida alcóolica. A união de 18 anos se tornou um inferno por causa do alcoolismo. “Quando ele bebia, me batia, me xingava de tudo quanto é nome. Uma vez quase colocou fogo na casa. Ele também ofendia meus filhos e chegou a dizer que ia matar todo mundo. O sofrimento de Sônia acabou, como ela mesmo disse, com a morte do marido, atropelado por um trem”. “Eu não desejava a morte dele, mas confesso que depois que ele se foi eu tive paz”.
O Disque Denúncia é 3232-1212. A campanha é do Clube Soroptimista Internacional de Santos-Praia e conta com o apoio da Prefeitura de Santos e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Seminário
Acontece hoje, em Santos, o 2° Seminário de Combate à Violência Doméstica. O encontro que tratará do desenvolvimento de mecanismos para coibir a violência contra a mulher, será na Universidade Paulista (Unip), das 9h30 às 17 horas. A Unip fica na Avenida Rangel Pestana, 147, na Vila Mathias. Entre os temas das palestras, está a discussão sobre a Lei Maria da Penha. O evento é gratuito e os participantes podem se inscrever no próprio local.
