Em mês natalino, quando as atenções estão voltadas para as festas de final de ano, numa sessão ‘relâmpago’ de apenas 14 minutos de duração, os vereadores de Itanhaém se reuniram na manhã da última quarta-feira (4) e aprovaram um aumento nos próprios subsídios (salários) para 2025.

O ‘presente de Natal’ antecipado aconteceu por conta do Projeto de Resolução 04/2024.

A decisão foi unânime, pois nove dos 10 vereadores foram favoráveis à proposta. O presidente da Casa só vota em caso de empate.

A partir de janeiro, os salários dos nobres edis passarão de R$ 12.661,00 atuais para R$ 13.662,00 – R$ 1.001,00 a mais no bolso de cada parlamentar.

Uma curiosidade: o projeto de resolução é de autoria dos vereadores Fernando da Silva Xavier (presidente), Lucas Abbasi (1o secretário) e Arlindo Martins (2o secretário), que foram reeleitos para a próxima legislatura. Ou seja, literalmente, legislaram em causa própria.

A Mesa Diretora da Casa tem quatro vereadores, todos reeleitos.

O projeto altera explica que o valor fixado dos subsídios refere-se às atualizações quando das revisões anuais da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, em conformidade com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 4.150, de 18 de abril de 2017.

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O número de vereadores passa a ser 15 em 2029 – um aumento de cadeiras de 50%. Isso por conta de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que ele o total do número de representantes na Casa.

A proposta foi aprovada também por unanimidade na segunda-feira (2), por volta das 22 horas.