O futuro do Centro de Atividades Turísticas (CAT) da Ponta da Praia estava marcado para ser definido pela Câmara de Santos na noite desta quinta-feira (24). Apesar de saber da importância da pauta, entretanto, vários vereadores deixaram a 64ª sessão ordinária ainda durante seu início e obrigaram a mesa diretora a encerrar as discussões. A pauta deverá ser debatida novamente apenas na próxima segunda-feira (28).
Os debates entre os vereadores começaram por volta das 18h30 e a ordem do dia anunciava discussões sobre três vetos totais a projetos de lei de edis realizados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e vetos parciais de um quarto PL. Todos os vetos ocupavam os primeiros itens da ordem do dia.
A discussão sobre a cessão do CAT à iniciativa privada era o sexto item da lista, mas todas as atividades da Câmara foram encerradas muito antes disso, ainda durante o debate sobre o segundo projeto de lei a ser votado na noite.
Enquanto os vereadores discutiam o veto total do projeto de lei 27/2018, de autoria do vereador Fabiano Reis, membros da mesa diretora notaram a ausência de alguns colegas edis que integram a base do governo e decidiram realizar uma chamada para saber se haveria quórum suficiente para prosseguir com a sessão.
Apesar disso, foram verificados apenas nove vereadores no plenário e todas as atividades foram encerradas na sequência. O projeto de lei que prevê a cessão do CAT à iniciativa privada precisava de ao menos 2/3 dos votos positivos da Câmara para ser aprovado. A expectativa agora é de que as discussões de todos os itens da ordem do dia desta quinta-feira sejam retomadas apenas na segunda-feira.
Até lá, entretanto, o CAT segue com seu futuro indefinido.
EQUIPAMENTO.
Segundo informa o portal da Prefeitura de Santos, o Centro de Atividades Turísticas se tratará de um equipamento que contará com pavilhão climatizado de feiras e exposições e salão para convenções e shows, além de salas de apoio. Terá ainda um heliponto na cobertura e 400 vagas cobertas de estacionamento. À frente do centro de atividades será construída uma praça com espelho d’água e fonte de efeitos luminosos. A notícia sobre a criação do CAT se deu em um período próximo do anúncio de que o Mendes Convention Center deixará de existir para dar lugar a estabelecimentos comerciais de ao menos quatro grandes franquias.
Inicialmente divulgado e defendido pela Prefeitura de Santos como um equipamento público, um projeto de lei enviado às pressas para a Câmara colocou em debate o repasse do CAT à iniciativa privada em uma licitação pública que ainda deverá ser marcada e realizada caso o PL seja aprovado em segunda discussão.
A primeira discussão ocorreu na segunda-feira (21) e apesar das reclamações de diversos vereadores sobre a ‘pressa’ com a qual o PL correu na casa de leis, foram registrados 16 votos a favor e apenas dois contra enquanto dois vereadores preferiram se abster em suas decisões.
“Sou a favor da concessão, mas não dessa forma. A pressa do tempo não teria que ser nossa e sim do Executivo. Esse estudo poderia ter sido feito um ano atrás para nos enviar com calma, fica difícil dar consenso de apoio nesse momento”, afirmou Sadao na segunda-feira.
A criação do Projeto de Lei, segundo a prefeitura, se deu após alegações de que a administração municipal não possui condições de administrar o CAT, que está sendo construído pelo Grupo Mendes.