Vereador denuncia Prefeitura por retirada de palmeiras da entrada de Santos

Segundo o parlamentar, as palmeiras da Avenida Martins Fontes – cortadas pelo tronco – eram parte do patrimônio natural do Município

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28 NOV 2018Por Carlos Ratton09h00
Palmeiras foram retiradas da Avenida Martins Fontes, na entrada da Cidade, violando a legislação municipal, afirma FurtadoPalmeiras foram retiradas da Avenida Martins Fontes, na entrada da Cidade, violando a legislação municipal, afirma FurtadoFoto: Nair Bueno/DL

O vereador Benedito Furtado (PSB), presidente da Comissão Permanente do Verde, do Meio Ambiente e da Proteção à Vida Animal da Câmara de Santos, apresentou denúncia no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Santos por conta da retirada de 140 árvores, dentre elas 79 palmeiras, durante a execução
das obras da entrada da Cidade.

Segundo o parlamentar, as palmeiras da Avenida Martins Fontes – cortadas pelo tronco – eram parte do patrimônio natural do Município e a Administração teria violado a legislação municipal que prevê normativas ­protetivas à vegetação, ­classificada como bem de ­interesse comum da ­coletividade.

Furtado alerta que muitas manifestações foram feitas nas redes sociais e na Câmara e o “Executivo permanece inerte em prestar exatos motivos pelos quais está sacrificando parte importante da urbanização da cidade”, afirma o vereador.

Ele alerta que o certo seria retirar as palmeiras e as demais árvores com vida e reimplantá-las em outros espaços públicos no espaço mínimo de tempo de 30 dias, conforme lei complementar 973/2017. Benedito quer que a Promotoria Pública tome providências urgentes e intime a autoridade municipal (Prefeitura).

A questão da retiradas das palmeiras da Avenida Martins Fontes também teve repercussão junto os demais parlamentares santistas, entre eles, Chico Nogueira (PT), que na última sessão apresentou requerimento questionando a ­Administração.  

Prefeitura

A Prefeitura de Santos informa que seguiu rigorosamente a legislação ambiental e obteve todas as licenças junto à Cetesb. A remoção foi necessária em função das obras que estão sendo realizadas na entrada da Cidade para a melhoria no seu acesso e saída, além da implantação de redes de drenagem. Por conta disso, a cidade ganhará mais área verde com o plantio de 790 mudas de árvores, como compensação ambiental.

As espécies nativas da região serão plantadas, preferencialmente, em bairros da Zona Noroeste. Sobre o documento citado, a administração não foi notificada, mas está à disposição para ­prestar qualquer esclarecimento sobre o tema, ­inclusive aos vereadores.