O vereador Benedito Furtado (PSB), presidente da Comissão Permanente do Verde, do Meio Ambiente e da Proteção à Vida Animal da Câmara de Santos, apresentou denúncia no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Santos por conta da retirada de 140 árvores, dentre elas 79 palmeiras, durante a execução
das obras da entrada da Cidade.
Segundo o parlamentar, as palmeiras da Avenida Martins Fontes – cortadas pelo tronco – eram parte do patrimônio natural do Município e a Administração teria violado a legislação municipal que prevê normativas protetivas à vegetação, classificada como bem de interesse comum da coletividade.
Furtado alerta que muitas manifestações foram feitas nas redes sociais e na Câmara e o “Executivo permanece inerte em prestar exatos motivos pelos quais está sacrificando parte importante da urbanização da cidade”, afirma o vereador.
Ele alerta que o certo seria retirar as palmeiras e as demais árvores com vida e reimplantá-las em outros espaços públicos no espaço mínimo de tempo de 30 dias, conforme lei complementar 973/2017. Benedito quer que a Promotoria Pública tome providências urgentes e intime a autoridade municipal (Prefeitura).
A questão da retiradas das palmeiras da Avenida Martins Fontes também teve repercussão junto os demais parlamentares santistas, entre eles, Chico Nogueira (PT), que na última sessão apresentou requerimento questionando a Administração.
Prefeitura
A Prefeitura de Santos informa que seguiu rigorosamente a legislação ambiental e obteve todas as licenças junto à Cetesb. A remoção foi necessária em função das obras que estão sendo realizadas na entrada da Cidade para a melhoria no seu acesso e saída, além da implantação de redes de drenagem. Por conta disso, a cidade ganhará mais área verde com o plantio de 790 mudas de árvores, como compensação ambiental.
As espécies nativas da região serão plantadas, preferencialmente, em bairros da Zona Noroeste. Sobre o documento citado, a administração não foi notificada, mas está à disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre o tema, inclusive aos vereadores.