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O vereador Renato Donato (PSB) denunciou esta semana, na Câmara, suposto desperdício de R$ 3,5 milhões dos cofres municipais em função do abandono, segundo ele, de duas obras públicas na Cidade: a da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Agenor de Campos e de uma creche no bairro de Itaguaí.
Após ir conferir a situação das obras, Donato apresentou dois requerimentos pedindo informações ao Executivo, sendo ambos aprovados. Ele reclamou da fiscalização da Secretaria de Obras da Prefeitura que não estaria fiscalizando e solicitou os contratos realizados entre a Administração e a empresa responsável pelas obras.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar demonstrou toda sua indignação, pois nas obras – a UPA custou R$ 1,7 milhão e a creche R$ 1,8 milhão – o material de construção comprado já teria se deteriorado. Em uma sala da obra da UPA, o vereador encontrou pelo menos 200 sacos de cimento que, segundo ele, em função da umidade, terão que ser jogados fora.
“Uma marquise cedeu. Uma obra de milhões totalmente abandonada em nossa cidade. Quem vai arcar com o prejuízo?”, questiona o parlamentar, que alerta que a obra está parada há três anos.
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Na obra do Itaguaí, o vereador constatou que a entrega estava prevista para 29 de abril deste ano, mas a creche sequer foi levantada. Ele revela que uma empresa, para ser contratada pelo poder público, não pode ter débitos na justiça do trabalho, comprovados por intermédio de apresentação de certidão negativa.
No entanto, ao fazer uma pesquisa, constatou que a empresa contratada pela Prefeitura possui vários processos civis e trabalhistas na Justiça. “Vou aguardar a resposta da Prefeitura e, dependendo do que for respondido, vou encaminhar o caso ao Ministério Público (MP)”, finaliza Donato.
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Prefeitura
Durante todo o dia de quinta-feira, dia 2, a Reportagem buscou uma posição da Prefeitura de Mongaguá sobre as questões levantadas pelo vereador. Até às 19 horas, limite dado para que a Administração se posicionasse, nenhuma resposta foi encaminhada.