‘Vamos chegar ao final da gestão com 100% do plano de governo cumprido’, diz prefeito

A afirmação é do prefeito de Peruíbe Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira (PSDB), 40 anos, advogado, e que faz um balanço da sua gestão nos últimos três anos de governo. Quanto à situação financeira do município, ele explica que dos R$ 75 milhões da dívida herdada, a Administração já quitou a maior parte. Luiz Maurício esclarece ainda as ações para solucionar a situação na Estrada do Guaraú, com sérios problemas de deslizamentos de terra provocados pelas chuvas nos últimos dias. 

Diário do Litoral -  Qual o balanço da situação financeira do município nos últimos três anos de mandato?
Luiz Maurício – Tivemos que fazer um grande esforço desde 2017 para a recuperação da Cidade. Assumi a prefeitura, em 2017, com cerca de R$ 75 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. Nossa tarefa foi melhorar os serviços, enfrentar os problemas da cidade e, ao mesmo tempo, pagar essa dívida. Desse total, R$ 61 milhões já foram quitados, e não temos dívidas referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. Nossa preocupação é com a questão orçamentária e a lei de responsabilidade fiscal.  

Diário – Sobre os problemas de deslizamento da Estrada do Guaraú, quais as ações para solucionar a situação? 
Luiz Maurício – Em 2017 identificamos alguns trechos que necessitavam de obras de contenção na Estrada do Guaraú. Já havia uma obra iniciada, mas estava parada. Parte do projeto se referia a obras de iluminação, mas não havia o licenciamento ambiental. Alteramos o projeto, retiramos a iluminação e retomamos as obras de contenção em dois pontos.

Em 2018 e 2019, tivemos problemas de deslizamento em outro trecho da Serra. Conseguimos verba do Governo do Estado no valor de R$ 1,3 milhão e já estão sendo realizadas as obras de contenção nesse trecho. 

Em maio de 2019 e neste mês, houve novos deslizamentos no trecho três, no topo do Morro. Após uma avaliação técnica da Defesa Civil do Estado, contratamos uma empresa especializada para fazer o orçamento. Em outubro de 2019, o Governo estadual liberou a verba de R$ 3 milhões e já foi assinado o convênio. Estamos em fase de licitação. A previsão é que em até 90 dias se inicie a obra na Estrada do Guaraú. 

Diário – Quanto à licença ambiental do aterro sanitário que se encerra no final do ano, qual a alternativa para a destinação dos resíduos sólidos?
Luiz Maurício – Temos uma área ao lado do aterro sanitário, no bairro Santa Izabel, que já foi desapropriada e está em processo de novo licenciamento ambiental. Um parecer técnico do EIA-Rima já está em andamento na Cetesb. Acredito que até o final deste ano teremos o licenciamento da área. Em dezembro de 2019 foi lançado um chamamento público para que a área seja administrada por uma Parceria Público Privada (PPP).

Diário – Na área da Saúde, qual a previsão de entrega da Maternidade municipal? Quando serão retomadas as obras do Hospital Municipal? E o Governo do Estado vai administrar o AME?
Luiz Maurício – A obra de reforma da Maternidade, que teve novo projeto idealizado em 2017, foi muito maior, além de problemas com a licitação das empresas. Iniciamos a obra, custeada 100% pelos cofres municipais e tivemos que reprogramar devido à crise financeira. O espaço físico já está concluído. Iniciaremos, nos próximos dias, a instalação dos equipamentos, sendo 90% adquiridos pela prefeitura. Neste primeiro semestre, a Maternidade já deve estar em funcionamento. 

Quanto às obras no Hospital, que estavam paradas no início de 2017, retomamos e realizamos a primeira fase já contratada. O governador João Doria liberou, no segundo semestre do ano passado, a verba de R$ 18 milhões, destinada à segunda etapa. Estamos aguardando a assinatura do convênio com a Secretaria de Saúde do Estado, para retomar a obra. O início está previsto para o primeiro semestre. 

Sobre o AME municipal, já negociamos com o governador para assumir o equipamento. A definição deve acontecer nos próximos meses. 

Diário – Na educação, quais as melhorias nas escolas da rede municipal? 
Luiz Maurício – Essa é uma das áreas que mais recebeu investimentos. Na contratação de professores, fizemos um processo seletivo emergencial em 2017 e, em 2019, realizamos um concurso público. Em 2016, foram gastos R$ 2 milhões em kits escolares. Em 2018 e 2019, os gastos foram de R$ 300 mil, uma diferença significativa. Entregamos, em 2018, um ginásio de esportes na EMEF Delcélia Joselita Machado Bezerra. Em 2019, foram reformadas e ampliadas as Emeis Caraminguava IV e a da Vila Romar. 

Neste mês, entregamos a reforma e ampliação da Emei Serra do Mar, no bairro Santa Izabel, muito aguardada pela população, e a reforma da Emei Marise Helena Correia, no Ribamar. Além da reforma e ampliação da Emei Caraguava II. No total, foram criadas 240 novas vagas. Outras escolas de educação infantil e ensino fundamental estão em reformas e serão entregues este ano. 

E ainda a parceria com a Associação dos Estudantes de Peruíbe, em 2017, para ajudar no subsídio da mensalidade de 800 estudantes universitários que usam o transporte para estudar em Santos. O valor mensal pago pelos estudantes passou de R$ 230,00 para R$ 150,00.    

Diário – Sobre as obras de infraestrutura nos bairros, o que está sendo feito?
Luiz Maurício – Peruíbe tem hoje cerca de 40% das vias sem calçamento. Já estão em andamento obras de mais de 40 quilômetros, com recapeamento e pavimentação nas principais vias, como a Tancredo Neves, Luciano de Bona, João Abel, e outras. E a manutenção de 19 mil pontos de luz, além de mil novos pontos de luz nos bairros e a instalação de 2.500 pontos de substituição por luminárias LED.

Diário – Quais os investimentos na área da Habitação?
Luiz Maurício – Dois empreendimentos de moradia popular estão em andamento. Um deles já está quase concluído, no bairro Caraminguava, com 80 apartamentos. A entrega é prevista para março, construído em convênio com o Governo do Estado. O outro fica no bairro Santa Izabel, com 160 unidades, a ser concluído até o final do ano, em convênio com os governos municipal, federal e estadual. Os dois atenderão famílias que moram em áreas de risco. 

Diário – Na segurança, quais as medidas adotadas?
Luiz Maurício – Reestruturamos a Guarda Civil Municipal, com plano de carreira e qualificação profissional, adquirimos cinco novas viaturas e equipamentos. Aumentamos o número de câmeras de monitoramento, passando de 180, em 2016, para 721 câmeras em funcionamento. Aprovamos uma lei para a implantação da Atividade Delegada.                  

Diário – No turismo, quais as principais ações?
Luiz Maurício – Acho importante a parceria entre a prefeitura e a iniciativa privada. Temos a Jureia, no Parque Estadual da Serra do Mar, mas há necessidade de firmar uma parceria entre o Governo do Estado, o município e a iniciativa privada para explorar o ecoturismo. As Ruínas do Abarebebê e o Museu Arqueológico já foram revitalizados e contam com receptivo. 

Acredito no crescimento da região metropolitana, mas para isso precisamos do funcionamento do aeroporto em Itanhaém e a duplicação da rodovia Padre Manuel da Nóbrega até a BR-116. 

Diário – Este é o último ano de sua gestão. Será candidato à reeleição?
Luiz Maurício – Ainda é cedo para pensar nesta questão. Agora é hora de pensar na Cidade e focar no trabalho da nossa equipe. Não tenho dúvida que a Cidade está bem melhor do que há três anos. Mas sabemos que ainda temos muito a avançar. Vamos chegar até o final de 2020 com 100% do plano de governo cumprido.