Vale Verde: Prefeitura aciona MP e Cetesb para averiguar responsabilidades da ALL

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), acionou o Ministério Público e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de São Paulo para averiguar as responsabilidades da América Latina Logística (ALL) nos recorrentes alagamentos que afligem o núcleo Vale Verde.

Na última segunda-feira (6), em reunião convocada pela prefeita Marcia Rosa em que foram convidados os diversos agentes que possuem responsabilidades com o local, técnicos da Prefeitura e da Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes, que passa pela frente do bairro e possui terrenos no seu entorno) explicaram que as galerias pluviais sob a rodovia estão adequadas, e que o represamento de água tem acontecido sob o leito da ferrovia existente na região, de responsabilidade da ALL, pois os equipamentos lá instalados possuem diâmetro muito menor que o necessário.

Representantes da empresa de logística foram convidados para a reunião do último dia 6, mas não compareceram. Em nota enviada à imprensa, a ALL limitou-se a dizer que "as travessias sob a ferrovia são de responsabilidades de seus executores", eximindo-se de qualquer responsabilidade, o que não é corroborado pelos técnicos da Prefeitura e pelos demais agentes envolvidos no assunto. Diante da postura da empresa, a Prefeitura determinou a notificação aos órgãos competentes, lamentando a omissão da concessionária, que provoca prejuízos de ordem financeira e ambiental aos moradores do Vale Verde e ao Município.

Ecovias

Por outro lado, como acordado na reunião de segunda-feira, a Ecovias cumpriu sua responsabilidade e já efetuou uma nova limpeza das galerias pluviais que estão na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que cerca o núcleo habitacional. A concessionária também se comprometeu a fazer gestões junto à ALL para que a correção das galerias sob a ferrovia seja realizada.

Cetesb

Na manhã desta quarta-feira (8), representantes da Prefeitura e da Cetesb se reuniram para buscar caminhos que agilizem a concessão da licença ambiental para o prosseguimento dos trabalhos de revestimento do canal interno do Vale Verde, interrompido pela não-renovação do documento, mesmo com a Municipalidade tendo apresentado todos os requisitos solicitados.

Os técnicos da companhia de tecnologia ambiental explicaram que houve uma mudança legal nos procedimentos de concessão da licença, o que tornou inevitável o recomeço de todo o trâmite burocrático, mas que a autarquia estadual trabalhará para liberar a retomada dos serviços no menor tempo possível.