A partir da próxima segunda-feira, motoristas e motociclistas que utilizarem os trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos de Santos como faixa de circulação em Santos passarão a receber multas.
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos adotará a medida após sucessivos flagrantes de veículos trafegando irregularmente pela via exclusiva do transporte público.
A prática ocorre com frequência principalmente na região central de Santos, ao longo da Rua João Pessoa, por onde passa o segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos de Santos, entre Conselheiro Nébias e Valongo, que teve o horário ampliado nesta semana.
Nos horários de maior movimento, motociclistas costumam utilizar os trilhos como corredor para escapar do congestionamento entre os carros. Já alguns motoristas entram na faixa do VLT para tentar avançar mais rapidamente no trânsito ou acessar conversões à esquerda em cruzamentos movimentados.
Os pontos considerados mais críticos ficam nos cruzamentos da Rua João Pessoa com a Rua da Constituição, Avenida Senador Feijó e Rua Braz Cubas.
CET afirma que via é exclusiva do VLT
Em nota, a CET informou que todo o trajeto do VLT possui sinalização indicando a proibição da circulação de outros veículos sobre os trilhos. Recentemente, as vias por onde o veículo passa ganharam 60 novos semáforos.
Segundo a companhia, neste primeiro momento houve apenas ações educativas e de orientação aos condutores flagrados na infração. No entanto, a partir da próxima semana, agentes passarão a autuar motoristas e motociclistas que insistirem na prática.
A concessionária BR Mobilidade afirmou que realiza campanhas permanentes de conscientização com pedestres, motociclistas e motoristas sobre os riscos de trafegar ou estacionar na faixa exclusiva do VLT.
A empresa também reforçou a necessidade de atenção aos sinais semafóricos e sonoros do sistema. Segundo a concessionária, a responsabilidade pela fiscalização e aplicação das multas é da autoridade municipal de trânsito.
Confira a seguir todo o processo para implantação da segunda fase do VLT em Santos:
A infração é considerada gravíssima
O Código de Trânsito Brasileiro prevê punição para quem trafega em vias exclusivas destinadas ao transporte público coletivo.
De acordo com o inciso III do artigo 184 do CTB, circular “na faixa ou via de trânsito exclusivo regulamentada para transporte público coletivo” é infração gravíssima.
A penalidade inclui multa, acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de remoção do veículo como medida administrativa.
Na prática, a fiscalização deve atingir principalmente os condutores que utilizam os trilhos como rota alternativa para fugir do trânsito intenso na região central de Santos — comportamento que, além de irregular, pode gerar riscos à operação do VLT e à segurança viária.