Túnel Santos-Guarujá recebe licença prévia e deve gerar 9 mil empregos na Baixada

O projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá deu mais um passo importante para sair do papel. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu a licença ambiental prévia para a obra, após aprovação do parecer técnico pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. 

O documento atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e garante mais segurança jurídica para a Parceria Público-Privada, cujo leilão está marcado para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A medida é considerada estratégica para atrair investidores e manter o cronograma, já que o futuro consórcio vencedor da concessão iniciará o projeto com a primeira etapa do licenciamento aprovada. 

A iniciativa faz parte de um esforço conjunto da Cetesb, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e da Secretaria de Parcerias em Investimentos para destravar obras de infraestrutura no estado.

A licença prévia estabelece parâmetros ambientais que deverão ser cumpridos pelo consórcio vencedor para obter as próximas autorizações: a de instalação e a de operação. 

A análise técnica avaliou impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruídos, unidades de conservação e áreas a serem desapropriadas. Também será exigida a apresentação de programas de mitigação e compensação ambiental, além de ações de comunicação com a população local.

Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o túnel terá 870 metros de extensão sob o canal portuário, ligando Santos e Guarujá. O projeto prevê três faixas por sentido, uma delas destinada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), passagem para pedestres e ciclistas, além de galeria de serviços.

De acordo com estudos ambientais apresentados em julho de 2024, a obra deve resolver um gargalo histórico no transporte entre os dois municípios. 

Atualmente, a ligação é feita pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, com 43 km e tempo médio de viagem de uma hora, ou pelo sistema de balsas, que varia de 18 a 60 minutos de travessia conforme as condições do porto. 

A expectativa é que o novo túnel reduza significativamente esses tempos e fortaleça a logística regional. Durante a execução, a obra deverá gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.