Túnel da Zona Noroeste se habilita a receber recursos do Pacto da Mobilidade

O túnel metropolitano entre o Marapé e a Zona Noroeste está entre os projetos que serão analisados para repasse de recursos do governo federal.

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23 OUT 201316h48

O túnel metropolitano entre o Marapé e a Zona Noroeste está entre os projetos que serão analisados para repasse de recursos do governo federal por meio do Pacto da Mobilidade, que prevê R$ 50 bilhões disponíveis para investimentos em mobilidade urbana nos estados e municípios.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (22) pelo vice-presidente Michel Temer ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa, durante encontro em Brasília (DF) que também reuniu os ministros das Cidades, Agnaldo Ribeiro, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de outras lideranças políticas da região. A primeira fase do pacto contemplava inicialmente municípios com mais de 700 mil habitantes.

“A audiência foi muito positiva e confirmou a possibilidade dos municípios da região terem suas propostas contempladas. Santos já apresentou projeto para esta importante obra, que beneficiará cerca de 1 milhão de pessoas”, destacou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa. A expectativa é que a União invista cerca de R$ 450 milhões na construção.

Pacto da Mobilidade prevê R$ 50 bilhões disponíveis para investimentos em mobilidade urbana nos estados e municípios

O projeto prevê a ligação das cidades com dois túneis (ida e volta) de 1.350 m e cerca de 10,5 m de largura cada, contendo duas faixas de rolamento para veículos de passeio, corredor de ônibus, ciclovia e passagem de pedestres. Eles serão inseridos num maciço rochoso central ligando Santos (junto ao Marapé) passando pela Zona Noroeste até a divisa de São Vicente. O Governo do Estado irá custear o projeto executivo, orçado em R$ 5 milhões.

Grupo técnico é instituído pela prefeitura

A prefeitura publicou nesta terça (22) no Diário Oficial, à página 10, o decreto n° 6568, que constitui o grupo técnico de trabalho sobre o túnel. Ele é formado por representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e CET, com dois integrantes de cada setor, totalizando 10 membros.

Entre as suas atribuições está o desenvolvimento de estudos, relatórios e traçado preliminar e o auxílio ao prefeito nas questões relativas ao empreendimento. A portaria n°209, também publicada quarta, dispõe sobre a nomeação do grupo, que será coordenado por Bechara Abdalla Pestana Neves, do Gabinete do Prefeito.

Mudanças nas operações portuárias serão avaliadas

Outro tema de discussão em Brasília foi a proposta da prefeitura para mudanças nas operações portuárias, diante das licitações do novo marco regulatório do setor. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa entregou à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nota técnica contrária às movimentações de grãos na Ponta da Praia, de fertilizantes em Outeirinhos e de celulose no Paquetá.

A administração pretende transferir estas operações para a área continental, para minimizar os impactos na área urbana da cidade. A ministra se comprometeu a estudar o tema e responder à manifestação em curto espaço de tempo, buscando uma melhor solução em conjunto. Na próxima semana, o ministro de Portos, Antônio Henrique Silveira, que também participou da reunião, dará continuidade às discussões durante visita a Santos.

O secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, José Eduardo Lopes, esteve no encontro e o secretário-adjunto da pasta, Frederico Abdalla, se reuniu com a auditora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do TCU (Tribunal de Contas da União), Carla Garcia Protásio. Na ocasião foi protocolada a entrega da nota técnica. A representante do tribunal irá analisar as manifestações e se comprometeu a interferir no debate.