Tribunal egípcio anula sentença de prisão perpétua a Mubarak

O mais alto tribunal de cassações do Egito anulou neste domingo (13) a sentença de prisão perpétua dada em junho do ano passado ao ex-presidente Hosni Mubarak, de 84 anos. Ele havia sido condenado por cumplicidade no assassinato de pelo menos 850 manifestantes durante a revolução que tomou conta do país há dois anos. O ex-ministro do Interior de Mubarak, Habib el-Adly, também teve sua sentença de prisão perpétua anulada, bem como outros ex-seis generais e chefe de segurança. O tribunal também anulou as sentenças dos dois filhos do ex-governante, Gamal e Alaa, condenados por corrupção e abuso de poderes, e determinou que eles sejam submetidos a novos julgamentos.

A decisão determina novos processo e julgamento a Mubarak e ameaça empurrar o Egito para uma outra rodada de instabilidade quase duas semanas antes de milhares de egípcios tomarem as ruas para marcar o segundo aniversário do levante popular que derrubou Mubarak do poder.

O ex-presidente será novamente julgado ao lado do ex-ministro do Interior, Habib el-Adly, que também foi sentenciado à prisão perpétua. A notícia deve enfurecer os egípcios que vinham pedindo por vingança contra Mubarak e seus principais aliados, envolvidos no assassinato de centenas de manifestantes.

Centenas de partidários de Mubarak exultaram com a anulação da sentença. Mubarak, que no momento está internado em um hospital militar no Cairo, não será libertado neste domingo - ele permanecerá detido enquanto as investigações prosseguem. No final do ano passado, Mubarak esteve muito doente e a agência estatal de notícias do Egito, a Mena, chegou a anunciar a "morte cerebral" do ex-governante - Mubarak, contudo, se recuperou do estado crítico após sofrer um ataque cardíaco e foi levado do hospital militar para a prisão de Tora no Cairo, onde também cumprem sentenças seus filhos Gamal e Alaa. O atual estado de saúde de Mubarak é desconhecido.

No final do ano passado, ele voltou a ser internado no hospital militar do Cairo, após escorregar no chuveiro da prisão enquanto tomava banho e bater a cabeção no chão.

O tribunal não publicou os motivos para a anulação dos julgamentos anteriores. Nenhuma data foi marcada para um novo julgamento. A decisão de anulação dos julgamentos, contudo, era esperada. Em junho do ano passado, quando Mubarak, El-Adly e vários dos antigos chefes da segurança e da polícia do antigo regime foram sentenciados, os juízes criticaram falhas nos processos e a falta de provas concretas que ligassem tanto o governante quanto seus ministros às mortes dos 850 manifestantes, quase todos abatidos a tiros pela polícia no Cairo e em Alexandria entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, quando os protestos levaram à queda de Mubarak e o poder foi assumido pela junta militar.

Os advogados de Mubarak afirmam que o ex-governante, que comandou o Egito com mão-de-ferro desde 1981, não sabia dos assassinatos ou não percebeu a extensão dos protestos que tomaram conta das ruas egípcias a partir de dezembro de 2010. Um promotor recomendou que Mubarak fique detido no hospital militar por pelo menos 15 dias. O ex-governante deverá ser julgado novamente, mas não pela mortes dos manifestantes, embora por crimes durante o seu longo governo, entre 1981 e fevereiro de 2011, por corrupção e negligência.

As informações são da Associated Press, Dow Jones e Ansa.