Em 2016, três cidades da Baixada Santista irão arrecadar menos do que a receita orçada em 2015: Bertioga, Cubatão e Praia Grande. A crise econômica financeira que afetou os cofres públicos em 2015 também alterou as receitas previstas para o novo ano.
Entre as três cidades, a que menos sentiu o efeito da crise foi Praia Grande, que apresentou uma queda de 4% na arrecadação de 2015. Em 2016, a previsão é de R$ 1,24 milhões, R$ 30 milhões a menos do que foi previsto em 2015 (R$ 1,27 milhões).
“Praia Grande mantêm um conservadorismo realista para não sofrer grandes impactos caso haja queda na arrecadação. Vale ressaltar que a previsão da arrecadação não depende apenas da esfera municipal, mas também do Estado e Federação. O planejamento foi elaborado com cautela, trabalhando com hipótese de possíveis atrasos e/ou quedas de repasses. Para isso, um acompanhamento simultâneo é realizado visando adequações constantes. Em 2015, em virtude da crise, foram revistos gastos e investimentos. Contratos que dependem de recursos de outras esferas são constantemente revistos para manter o equilíbrio das contas públicas. A mesma política será aplicada no próximo ano”, garantiu a Prefeitura.
Já Bertioga finalizou o ano com uma retração de 20% na receita prevista para 2015. No entanto, para este ano, a Prefeitura irá contar com cerca de R$ 35 milhões a menos do que no ano passado: em 2015, a previsão era de R$ 440 milhões; já em 2016, a previsão caiu para cerca de R$ 405 milhões.
“Houve uma redução nos repasses de royalties e em transferências, que vem do Governo Federal e Estadual. A Prefeitura de Bertioga projetou para o próximo ano, um cenário econômico de retratação severa. A prefeitura vai arrecadar menos 22,60% do que estimou”, explica a Administração.
Cubatão, a cidade que mais perdeu em arrecadação em 2015 (27%), também teve uma previsão abaixo da esperada. No ano passado, a previsão de orçamento foi de R$ 983,4 milhões. Este ano, R$ 881,5 milhões foram previstos, cerca de R$ 102 milhões a menos.
A defasagem na receita em 2015 já fez a Prefeitura de Cubatão reprogramar a entrega de obras e projetos importantes. No entanto, mesmo com a redução do valor previsto para 2016, a Administração Municipal promete cumprir metas atrasadas.
“Foi necessário apresentar novos cronogramas de pagamentos e de execução de obra. A Urbanização da Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro, as construções do CEU das Artes (no Bolsão 8) e da Unidade Básica de Saúde (Vila Natal), a reforma do Centro Esportivo Pita e a conclusão da sala de teatro do Novo Anilinas são algumas das conquistas que serão entregues à população no próximo ano. O Cartão Servidor também retornará e será novamente um grande incentivo à economia da Cidade e à geração de emprego”.
Outras receitas
Guarujá, que também teve um ano difícil com queda de arrecadação de 15%, prevê o maior crescimento entre os orçamentos previstos: cerca de R$ 140 milhões. Em 2015, a previsão era de R$ 1,3 bilhões. Este ano, a previsão pulou para R$ 1,44 bilhões.
Santos também teve queda na arrecadação de 2015 por conta da crise econômica: 8% da receita prevista, que era de R$ 2,48 bilhões. Em 2016, a previsão é R$ 70 milhões maior: R$ 2,55 bilhões. A diferença é bem próxima da cidade vizinha, São Vicente, que no ano passado previu R$ 939,3 milhões de orçamento e, em 2016, prevê arrecadar um pouco mais de R$ 1 bilhão.
Litoral Sul
Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe também previram orçamentos maiores para 2016. O menor aumento foi em Peruíbe: de R$ 266,7 milhões em 2015 para R$ 281 milhões em 2016, uma diferença de R$ 14,3 milhões. Mongaguá, a única cidade da Região que não sofreu com a queda na arrecadação no ano passado, teve um aumento de R$ 31,3 milhões na receita – R$ 183,7 milhões em 2015 e R$ 215 milhões em 2016. Em Itanhaém, o aumento na previsão foi de R$ R$ 36,1 milhões: R$ 347 milhões em 2015 e R$ 383,1 milhões este ano.