Cotidiano
A desmontagem ocorre após decisão liminar da Justiça que busca uma ordenação no local
Ana Clara Durazzo
Publicado em 05/11/2024 às 10:49
Atualizado em 05/11/2024 às 13:49
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Os próprios feirantes desobstruíram a avenida Monumental durante a manhã / Aparecida do Norte.org
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Na manhã da última segunda-feira (4), a tradicional Feira Livre de Aparecida foi desmontada após decisão judicial. Os próprios feirantes desobstruíram a avenida Monumental durante a manhã. Logo após, funcionários da Prefeitura limparam o local e retiraram o lixo.
A desmontagem ocorre após decisão liminar da Justiça que busca uma ordenação no local.
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Segundo documento, os comerciantes se instalaram no espaço e mantêm a Avenida inacessível e descumprindo autorização previamente concedida.
Segundo a lei em vigor desde novembro, as barracas só poderão ser montadas a partir das 18h das quintas-feiras. Elas deverão ser desmontadas aos domingos, ou, em caso de feriado, nas segundas-feiras.
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A justiça também estabeleceu a proibição da concessão de novas permissões para a exploração de bancas até que haja a ordenação no local.
A juíza Rita de Cássia Magalhães afirma que o ambiente da feira é insalubre, propenso à proliferação de patógenos, com feirantes utilizando-se de energia elétrica de ‘gatos', sem saídas de emergência e materiais inflamáveis.
A Prefeitura de Aparecida emitiu um comunicado pelas redes sociais e alertou que os comerciantes devem cumprir as medidas impostas e que o descumprimento pode resultar em penalidades.
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