Trabalhadores da limpeza estão sem salário em Santos

O presidente do Sindicato da categoria declarou que a Prefeitura é corresponsável e pode ser acionada na Justiça

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20 MAR 201510h50

Cerca de 100 trabalhadores que prestam serviços de limpeza nos banheiros da orla, da Praça Mauá e no Orquidário de Santos estão com um mês de salário atrasado. Eles prestam serviços ao Município por intermédio da empresa terceirizada De Mundi Manutenção e Serviços de Limpeza.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e de Áreas Verdes de Santos e Bertioga (Siemaco), André Domingues de Lima, disse ontem que a categoria está em estado de greve. “O salário é de R$ 916,00 e eles também não receberam participação nos lucros. Fizemos uma mesa redonda com a empresa e até agora nada”, afirma o sindicalista, que representa 980 trabalhadores.

A situação já chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicalista revela que a empresa e a Prefeitura de Santos terão que se explicar. “A Prefeitura tem obrigação de fiscalizar e não permitir que isso ocorra. A empresa está sendo multada por não estar regular com a Seguridade Social. Podemos acionar a Prefeitura por ser a contratante. A lei permite isso. As contas municipais podem ser trancadas”, dispara o sindicalista. 

Lima garante que a empresa recebeu o repasse da Prefeitura de Santos, o que não justifica o atraso de salários. “A empresa não atende o Siemaco. O escritório de Santos já fechou. Recentemente, forçamos a Prefeitura a impor uma multa na De Mundi. Estamos agora tentando convencer a Administração Municipal e fazer um contrato emergencial que cubra os salários atrasados. Mas ninguém me atende”, disse André de Lima.

100 trabalhadores que atuam no Orquidário, Praça Mauá e orla estão sendo prejudicados (Foto: Matheus Tagé/DL)

Confirmação

A informação do sindicalista foi retificada pelo Diário Oficial de Santos, do último dia 13, quando a Prefeitura publicou uma notificação, assinada pelo secretário de Serviços Públicos Carlos Alberto Tavares Russo.

Conforme publicado, a De Mundi terá que pagar uma multa de 10% do valor total do contrato (R$ 262.069,22), está suspensa temporariamente de participar de licitações e de firmar contratos com a Administração por dois anos. A quebra de contrato ocorreu ontem.

Empresa e Prefeitura

A Reportagem conseguiu o telefone da De Mundi, mas por volta das 20 horas, ninguém mais estava na empresa. Um supervisor regional foi encontrado, mas ele disse que seu próprio salário estava atrasado e que qualquer manifestação a respeito teria que ser com os donos da empresa.  

Procurada, a Prefeitura informou que hoje, no Diário Oficial, será publicada uma notificação de encerramento de contrato de prestação de serviços com a empresa De Mundi. A empresa tem cinco dias úteis para se pronunciar. A Administração Municipal precisou tomar esta medida porque o serviço de limpeza urbana não estava de acordo com o estabelecido no contrato.

Caso a empresa não se manifeste, a Prefeitura vai realizar a contratação emergencial de uma nova empresa prestadora de serviços, sob o mesmo valor de contrato.  

A Prefeitura finaliza revelando que enquanto este processo não acontece, funcionários da Secretária de Serviços Públicos vão ser utilizados em sistema de mutirão. O contrato emergencial com a empresa tem duração até o mês de agosto ou até o fim da nova licitação que pode acontecer antes deste prazo.