Terrenos abandonados causam preocupação em Bertioga

Ao andar pelo bairro Indaiá, em Bertioga, a equipe de reportagem flagrou ao menos três terrenos em situação de abandono num trecho de pouco mais de 200 metros. Todos estavam com o mato alto, acumulando lixo e recipientes que podem ajudar na proliferação do Aedes aegypti - o mosquito transmissor da dengue. Sem contar o odor forte que um deles exalava e o mais agravante: nenhum deles tinha muro. E esses foram os principais motivos da reclamação dos moradores.

Vivendo no bairro há mais de 15 anos, uma dona de casa (que pediu para não ter a sua identidade revelada pela reportagem) disse que esses terrenos já foram motivo de diversas conversas e reclamações junto à Prefeitura de Bertioga. Mas que, até o momento, nenhuma solução efetiva foi apresentada.

"Se vocês andarem por todo o bairro verão outra dezena de terrenos na mesma situação. E de uns tempos pra cá as casas que ficam ao lado destes terrenos estão sofrendo com furtos, já que eles tem servido de esconderijo ou de acesso para bandidos que, à fim de comprar drogas, furtam botijões de gás, bicicletas, tênis e, se a porta estiver aberta, levam até televisão", conta Maria (nome fictício da moradora).

Maria acrescenta, ainda, que a Prefeitura da cidade está limitada a uma lei municipal, segundo ela absurda, que impossibilita que o município multe os proprietários destes terrenos, já que eles não tem sarjeta e nem guia. "Onde já se viu a Prefeitura não ter o poder de notificar ou multar os proprietários de terrenos que estão em situação de abandono e gerando problemas a própria cidade"?, questiona.

A lei à qual Maria se refere é a 316/98, que prevê que a Prefeitura não pode autuar ou multar terrenos que não possuam guias ou sarjetas.

Associação de bairro

A reportagem esteve na Associação Viva Bairro do Indaiá conversando sobre os terrenos abandonados. E, ao também demonstrarem preocupação com o problema, os responsáveis pela associação reforçaram que a população precisa colaborar, à fim de minimizar os transtornos.

"Realmente há uma limitação da lei municipal com relação aos terrenos sem guias e sarjetas. Também estamos buscando o apoio da Prefeitura para que uma nova lei seja estabelecida e, assim, o município possa autuar os proprietários destes terrenos. Porém, a população poderia se conscientizar em não jogar lixos nestes locais e informar a Polícia Militar sobre os casos de furtos e roubos que acontecem aqui", lembra José Antônio Knoll, vice-presidente da Viva Bairro do Indaiá.

Enquanto estávamos na Viva Bairro, um morador entregou ao presidente da associação, Pedro Carlos Velar, um papel onde constava o contato do proprietário de um dos terrenos. "Às vezes nós entramos em contato com os donos dos terrenos e, na base da conversa, tentamos convencê-lo a, pelo menos, construir um muro no local. É uma forma de tentarmos contornar o problema", explica Velar.

Resposta

Por meio de nota a Prefeitura de Bertioga, através da Secretaria de Planejamento Urbano, disse que segue a Lei Municipal 316/98, onde fiscaliza e autua os proprietários dos terrenos que possuem guia e sarjeta, inclusive os orientando a fechar o terreno e, ainda, instalarem um portão, para que haja a limpeza periódica.

Sobre os terrenos sem guia e nem sarjeta, a Prefeitura informa que está em fase de estruturação um novo Código de Posturas do Município e que, assim que ele for aprovado, poderá fiscalizar e autuar os donos dos terrenos que não tem guias ou sarjetas. Porém, nenhuma informação adicional sobre prazos foi informada. (Jeferson Marques)