Assim como ocorreu com Guarujá, a Terracom suspendeu a coleta de lixo domiciliar em Cubatão e São Vicente por conta de pagamentos atrasados.
A vizinha cidade de Santos, cuja dívida chega a 70 milhões, confirmada pela própria Prefeitura, poderá ser a quarta a ter os serviços interrompidos sem previsão de retorno.
Conforme informações obtidas pela Reportagem, Cubatão deve à Terracom cerca de R$ 15 milhões.
Um acordo foi feito em julho passado dividindo a dívida em quatro parcelas de R$ 3,5 milhões, mas a Administração só pagou duas. Em São Vicente, a dívida chega a R$ 8 milhões.
A Terracom confirmou que os serviços paralisaram nas duas cidades já na noite de ontem.
Em Guarujá, a dívida atinge cerca de R$ 21 milhões com duplicadas atrasadas integralmente desde março a serem honradas.
A paralisação da coleta chega hoje ao seu terceiro dia e com um saldo de mais de mil toneladas de resíduos nas ruas (360 mil/dia).
A situação deve se manter no feriadão, causando transtornos não só para os moradores, como também para os turistas que escolheram a Pérola do Atlântico para descansar.
A empresa disse ontem, via nota oficial, que protocolou em 06 de outubro último, junto à Prefeitura, uma notificação extrajudicial informando sobre a suspensão da execução do contrato de prestação de serviços considerando débitos superiores à 90 dias, o que infringe o Artigo 78 da Lei 8.666/93, portanto não cabe a alegação da Prefeitura de que não havia sido comunicada anteriormente.
A Terracom esclarece que não condiciona o recebimento do cliente ao pagamento de seus compromissos, tendo honrado todos os salários e benefícios de seus colaboradores e fornecedores, mesmo mediante aos atrasos de pagamento por parte da contratante.
Em Guarujá, os serviços foram suspensos na última quarta-feira (9).
Prefeituras
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de Santos informou ontem, pela Assessoria de Imprensa, que devido à crise econômica nacional, com queda expressiva de receitas, a Prefeitura tem feito pagamentos com atraso e está conversando com a empresa no sentido de firmarem acordo de parcelamento da dívida.
O contrato tem o valor estimado de R$ 133 milhões, mas a Administração assegura que vem reduzindo o custo mensal e não atingirá esse montante até o fim do contrato. A Reportagem obteve extraoficialmente que o montante da dívida pode chegar a R$ 100 milhões.
A Prefeitura de Guarujá alega que vem cumprindo rigorosamente o pagamento do acordo de ajustes de serviços de coleta de lixo, juntamente com uma fatura por mês e alerta que a paralisação por uma semana é injustificada, em meio ao feriado, prejudicando moradores e turistas, tendo em vista que sempre envidou esforços e cumpriu o que foi acordado com a empresa.
São Vicente e Cubatão não enviaram justificativas sobre as dívidas até o fechamento desta edição.