Tempo de recebimento da pensão por morte varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro

Entre os dependentes estão cônjuge ou companheiro (a) e filhos menores e equiparados

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14 JUN 2021Por Da Reportagem11h00
O direito ao recebimento de cada cota individual da pensão por morte depende da idade do beneficiárioO direito ao recebimento de cada cota individual da pensão por morte depende da idade do beneficiárioFoto: Agência Brasil

A Pensão por Morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador que falece. Para isso, é necessário que o falecido já possuísse qualidade de segurado, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício antes do óbito.

Entre os dependentes estão cônjuge ou companheiro (a) e filhos menores e equiparados. Na ausência desses dependentes, pais e irmãos podem ter direito, desde que comprovem a dependência econômica.

No caso do cônjuge ou companheiro, a pensão por morte nem sempre é vitalícia. O direito ao recebimento de cada cota individual da pensão por morte depende da idade do beneficiário na data de óbito do segurado. Além disso, é necessário comprovar dezoito contribuições mensais pagas pelo segurado antes do óbito e pelo menos dois anos de casamento ou de união estável.

Idade do viúvo ou viúva – A idade mínima para que a viúva ou viúvo possam receber a pensão por morte de forma vitalícia, ou seja, por toda vida, é de 45 anos. Para pessoas com idade abaixo desse limite, o benefício não é pago por toda vida. 

Veja a idade e o tempo mínimo de pagamento das pensões:

Idade da viúva ou viúvo         Tempo de pagamento da pensão

Menos de 22 anos                    3 anos

De 22 a 27 anos                       6 anos

De 28 a 30 anos                       10 anos

De 31 a 41 anos                       15 anos

De 42 a 44 anos                       20 anos

A partir de 45 anos                   Por toda a vida