Teatros abandonados põem saúde da população da região em risco

Locais completamente abandonados, pichados, depredados e que inclusive colocam em risco a saúde pública. O cenário pitoresco poderia ser pano de fundo de algum espetáculo, mas embora estejamos, sim, falando de teatro, corresponde a uma cruel realidade de alguns espaços culturais da Baixada Santista.

Não é de hoje que o Diário do Litoral acompanha a situação de equipamentos públicos culturais na Região. Na última visita, realizada semana passada, foi constatado que pouco coisa mudou e muitas pioraram.

É o caso do Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo, em Santos; do Teatro Municipal de São Vicente e do Teatro Municipal de Cubatão. Todos os espaços estão fechados e com as obras paralisadas. A reflexão sobre a manutenção dos equipamentos culturais é necessária, uma vez que os valores investidos em construção e reformas são volumosos e nem sempre justificáveis. Exemplo disso foi um problema de goteira que formou poças no palco do Teatro Coliseu em outubro e atrapalhou uma apresentação musical um ano e meio após a reforma do telhado.

Não saiu do papel

Já o primeiro Teatro Municipal de São Vicente nunca saiu efetivamente do papel. A obra teve início na antiga gestão, em abril de 2009, com aporte inicial de R$ 4.875.892,90 do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade).

O prazo inicial de entrega era final de 2011. No entanto, problemas burocráticos, questões estruturais, financeiras e os constantes atrasos fizeram com a população nunca desfrutasse do espaço. Em fevereiro de 2014, a Prefeitura de São Vicente informou que os atrasos ocorreram em razão do contrato firmado com a empresa responsável pela obra, que teria recebido mais do que executou.

Na ocasião, com a parte de alvenaria já concluída, a Prefeitura explicou que foi firmado um contrato com a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) e a Termaq para conclusão das obras e o novo prazo de entrega divulgado foi outubro de 2014.

Em visita, a Reportagem constatou uma movimentação de pessoas não identificadas dentro do imóvel. Questionada, a Prefeitura informou, por meio de nota, que a empreiteira responsável mantém funcionários no local. Disse também que os trabalhos no Teatro Municipal estão paralisados e que a Administração já providenciou a renovação do convênio com o Dade para dar continuidade aos serviços, sem informar uma data para término das obras.

Abandono e água parada no Rosinha

No coração de um dos mais importantes equipamentos culturais de Santos, o Centro Cultural Patrícia Galvão, o Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo permanece fechado há seis anos. Na ocasião do fechamento, foi informado que no espaço existiam inúmeras infiltrações sob o tablado e no teto.

Embora a área externa do teatro mostre indícios de obras, como sacos de areia e marcas de construção, no interior do mesmo não há nenhum sinal de atividades. O Diário do Litoral entrou no local na semana passada e o que encontrou foram inúmeras infiltrações e uma verdadeira piscina de água parada. A situação deplorável assusta, principalmente com a chegada do verão e a iminência de um surto das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O prazo para entrega do teatro já foi postergada inúmeras vezes pela Prefeitura de Santos. No final de 2013, a Secretaria de Cultura iniciou um mutirão de limpeza e garantiu que o local seria reaberto em seis meses. Em meados de 2014, o prazo informado para término das supostas obras era janeiro de 2015. Já em julho do mesmo ano, a Secretaria de Cultura (Secult) informou que tinha um projeto elaborado para a reabertura do teatro, mas buscava parcerias para a realização da obra, orçada em cerca de R$ 400 mil.

Em nova nota, a Prefeitura informou que a previsão é que a reabertura do teatro ocorra em 2016 e que há um estudo em andamento para eliminar a infiltração sob o palco do teatro e o planilhamento total da ação de recuperação. O valor atualizado da reforma será divulgado ao término do planilhamento.

Sobre a água parada, a Prefeitura de Santos afirmou que um lençol freático passa por baixo da sala de espetáculos, que foi construída cerca de um metro abaixo do nível do solo, o que faz com que em dias de maré cheia ou de chuvas fortes, a água atinja o fosso e o tablado do palco. No entanto, a Reportagem esteve no espaço novamente dois dias após a última chuva na Região e a situação continuava inalterada.

Questionada sobre as medidas adotadas para conter a água e a possível proliferação de mosquitos, a Prefeitura de Santos informou que “de três em três dias é aplicado sal grosso no fosso do Teatro Rosinha Mastrângelo. Ao lado do acesso ao teatro também há disponibilidade de sal grosso para ser aplicado no local”.

Mudança de planos e invasões

A obra do Teatro Municipal de Cubatão se arrasta há quase 30 anos. O espaço, planejado para abrigar um grande teatro aberto à população, já gastou milhões em verbas públicas e privadas e as paralisações nas obras do local se iniciaram nos anos 90.

Em 2007, as obras foram retomadas pela ONG Associação de Amigos Tudo Pela Cultura (Tupec), com patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet de incentivo à Cultura.

A Tupec deveria gerir o teatro por 15 anos, mas foi alvo de várias denúncias que resultaram em investigações ainda em curso por parte do Ministério Público. As atividades foram interrompidas em 2009 por falta de pagamento de água e luz. Em 2010, a Administração Municipal viabilizou a conclusão das obras por meio da Oscip AMA Brasil, que seria responsável pela captação dos recursos através da Lei Rouanet, elaboração do projeto arquitetônico e gerenciamento das obras de recuperação. Porém, o Ministério da Cultura não concedeu autorização para captação da verba pois o processo antigo ainda está em fase de averiguação.

Em 2011, a prefeita Marcia Rosa (PT) anunciou que o espaço seria transformado em um Centro de Especialidades Clínicas para formar o Quarteirão da Saúde, integrando o Hospital Municipal, a futura policlínica que será reconstruída e o Pronto-socorro Central e Infantil. No entanto, nenhuma ação foi tomada até o momento.

Artistas cubatenses refutam a proposta da prefeita e querem que o espaço siga sua função inicial de ser palco para representações teatrais, além de abrigar uma Escola Técnica Estadual (ETEC) voltada para a formação de profissionais ligados às artes e à produção cultural no Município e na região metropolitana da Baixada Santista.

A reportagem do Diário do Litoral esteve em Cubatão e registrou um verdadeiro descaso na obra, que está sem portas e com janelas quebradas. As paredes externas estão pichadas e o imóvel está ocupado por pessoas não identificadas, que espalharam lixo e preservativo em seu interior.

Em nota, a Prefeitura de Cubatão informou que está finalizando os projetos complementares para a abertura do processo licitatório para as obras de adaptação do prédio. A Prefeitura ressaltou que os recursos solicitados para a implantação do Quarteirão da Saúde são exclusivamente da Saúde, não podendo serem usados em outras áreas. Foi essa uma das razões para a mudança na destinação do prédio que passaria a abrigar o Centro de Especialidades.

O projeto está sendo adaptado às orientações do Ministério da Saúde, um dos possíveis financiadores da obra. Depois, a proposta seguirá para a discussão com atores e representantes do setor da cultura para depois seguir para análise e votação na Câmara Municipal, já que depende de aprovação legislativa.