TCE realiza fiscalização-surpresa em 275 delegacias; seis são da Baixada Santista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta terça-feira (30) uma fiscalização ordenada em 275 delegacias da Polícia Civil da capital, interior e litoral para verificar – em tempo real – as condições de trabalho e atendimento à população. A ação, com início às 8h00 desta terça-feira (30) e término às 14h, foi deflagrada de forma simultânea. O balanço deverá ser divulgado ainda hoje. 

Na Baixada foram vistoriadas seis delegacias: 3º DP de Santos (Ponta da Praia), 1º DP de São Vicente (Centro), 1º DP de Guarujá (Jardim Conceiçãozinha), 1º DP de Cubatão (Sítio Cafezal), 1º DP de Mongaguá (Jardim Umuarama) e 1º DP de Itanhaém (Centro). 

“O objetivo da fiscalização é vistoriar as condições de trabalho das delegacias (acessibilidade, instalações, conforto, limpeza, equipamentos); verificar questões funcionais e de pessoal (escalas de trabalho, controle de ponto, e efetivo); checar quesitos de uso, controle de equipamentos (viaturas, equipamentos informática, mobiliário, almoxarifado e materiais de consumo) e outras possíveis ocorrências”, diz o TCE. 

Os fiscais ainda realizaram uma pesquisa de satisfação com servidores e a população atendida de modo a verificar o nível de satisfação com os serviços e infraestrutura dos locais visitados. 

Fiscalizações ordenadas

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo, de forma concomitante e em tempo real, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ‘fiscalizações ordenadas’ consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’, diversas áreas da Administração como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, segurança, entre outras.