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TCE aponta problemas após fiscalização em delegacias da Região

Agente de fiscalização detectou falha em atendimento no 1º DP de Guarujá, que estava fechado às 8h.

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06 MAI 2019Por Da Reportagem06h05
Árvore em estacionamento de viaturas no 3º DP foi apontada como possível risco.Foto: Nair Bueno/DL

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) detectou problemas em seis delegacias na Baixada Santista durante uma fiscalização de surpresa na última terça-feira (30). A ação fez parte de um trabalho em todo o Estado, que fiscalizou 275 delegacias no total.

Conforme o balanço detalhado por delegacia divulgado na sexta-feira (3) pelo tribunal, um dos problemas detectados foi em relação a atendimento no 1º Distrito Policial de Guarujá (Jardim Conceiçãozinha). O agente de fiscalização do TCE chegou às 8h e foi informado pelo carcereiro que o atendimento começava somente às 10h. Ele diz que ficou 45 minutos do lado de fora até ser atendido por um escrivão.

Além do 1º DP de Guarujá, foram fiscalizadas na Baixada as seguintes unidades policiais: 3º DP de Santos (Ponta da Praia), 1º DP de São Vicente (Centro), 1º DP de Cubatão (Sítio Cafezal), Delegacia Sede de Mongaguá (Jardim Umuarama) e 1º DP de Itanhaém (Centro).

No 1º DP de Itanhaém, foi detectado atendimento por um estagiário sob supervisão de um escrivão e sistema de senhas inoperante.

Com relação à infraestrutura, o TCE apontou que "o prédio encontra-se com descascamentos em sua fachada" e tem "muros e paredes internas com infiltrações e mofo".

Sobre uma árvore no estacionamento do 3º DP de Santos, o TCE apontou que há "necessidade de análise quanto ao risco em relação aos transeuntes e viaturas, pois na última ventania (28) vários galhos caíram em cima dos veículos".

No 1º DP de São Vicente, que fica no prédio da Delegacia Sede, foi constatado que há diversas salas com rachaduras, trincas, fissuras, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores e descascamentos.

No 1º DP de Cubatão, onde também funciona a Delegacia Sede, foram detectadas cadeiras em mau estado de conservação e recepção para plantão com espaço reduzido.

Os fiscais constataram que, nas seis unidades, há atendimento preferencial somente no 1º DP de Guarujá e no 1º DP de Itanhaém.

Já na Delegacia Sede de Mongaguá, foram encontradas motos para perícia em meio ao saguão, o que foi apontado como comprometimento de segurança.

SSP

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que já iniciou um programa para reformas e modernização das delegacias. "Técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias (...) O relatório elaborado pelo TCE será avaliado pela Polícia Civil", diz. 

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