O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (20) um investimento de R$ 250 milhões para a construção de 1.400 moradias na Vila dos Pescadores, em Cubatão.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega de 174 apartamentos do Conjunto Habitacional Mantiqueira, construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e da entrega de 129 títulos de regularização fundiária em Cubatão e Praia Grande.
O novo empreendimento na Vila dos Pescadores integra o programa Vida Digna, que tem como objetivo eliminar as palafitas e reassentar famílias que vivem em áreas de risco.
Segundo Tarcísio, o recurso será redirecionado de um acordo firmado entre o Estado e a Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), que previa o investimento na região da Alemoa.
“A Vila dos Pescadores vai receber um grande investimento habitacional. Vamos construir 1.400 apartamentos dentro do programa Vida Digna, com R$ 250 milhões em recursos estaduais. Isso vai mudar completamente a realidade daquela comunidade”, afirmou o governador.
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Ele destacou que a ação amplia o alcance do Vida Digna na Baixada Santista, que já conta com projetos em Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe e Bertioga.
“O objetivo do programa habitacional não é apenas construir moradias, mas levar dignidade. É tirar as pessoas de locais inseguros e oferecer qualidade de vida”, completou.
Tarcísio foi recepcionado com carinho pelos moradores de Cubatão que estavam presentes na cerimônia de entrega desta segunda-feira (20).
174 famílias reassentadas na Mantiqueira
Com investimento de R$ 40,6 milhões, o novo conjunto habitacional entregue em Cubatão foi construído para reassentar famílias que viviam no núcleo Mantiqueira, área de alto risco de deslizamento na divisa com Santos.
As unidades contam com varanda, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área entre 47 m² e 49 m², além de playground, quadra, academia ao ar livre, espaço pet e energia solar nas áreas comuns.
As famílias foram indicadas pelas prefeituras de Cubatão (124) e Santos (50). A maioria delas (91%) tem renda familiar de até 2,5 salários-mínimos.
“O núcleo Mantiqueira é uma área suscetível a deslizamentos e vazamentos, já que é cortada por dutos. Finalmente conseguimos desmobilizar a área, levando todo mundo para um local seguro. Entregar unidades habitacionais é sempre bom, mas tirar as pessoas da área de risco é ainda melhor”, disse Tarcísio.
Confira a seguir como são os apartamentos por dentro e o que mais o conjunto habitacional Mantiqueira preparou para os novos moradores:
‘Saímos do Vale da Morte’, declara prefeito
Durante o evento, o prefeito César Nascimento celebrou as entregas e o apoio do governo estadual às políticas públicas de habitação no município, destacando o simbolismo do momento para as famílias da Mantiqueira.
“Eu acompanhei de perto o sofrimento daquelas famílias. A cada chuva, a cada época de risco, a gente ficava de cabeça quente, preocupado com as crianças e com as pessoas que estavam ali. Mas hoje é um dia de vitória. A política é uma grande ferramenta de transformação social, e o que estamos vendo aqui é o reflexo disso”, afirmou o prefeito.
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Nascimento lembrou que o projeto foi iniciado em gestões anteriores, ainda no governo do ex-prefeito Ademário Oliveira, e agradeceu aos servidores e líderes comunitários que participaram do processo.
“Foram muitos os que lutaram por esse momento. Quero agradecer a doutora Andréia, minha vice e secretária de Habitação, e também o Flávio da Mantiqueira, que desde 2013 briga por essa comunidade. Esse sonho é de todos nós.”
O prefeito também destacou que Cubatão passa por um novo ciclo de investimentos e deixou uma mensagem de fé e orgulho à população.
“Cubatão está passando por uma grande transformação. Saímos do Vale da Morte e hoje somos o Vale da Vida. Somos um povo resiliente, trabalhador e guerreiro. Agradeço a Deus por me dar força para continuar lutando todos os dias, porque é difícil, mas é Ele que me mantém em pé. E agradeço ao governador Tarcísio por enxergar Cubatão, que por muito tempo foi invisível para muitos”, disse.
Regularização fundiária e novas políticas habitacionais
Além das novas moradias, o evento marcou a entrega de 129 títulos de regularização fundiária a famílias do Jardim Europa, em Cubatão, e da Vila Antártica, em Praia Grande. A ação, realizada por meio do Programa Cidade Legal, contou com R$ 503 mil em investimentos do Estado e garante segurança jurídica aos moradores.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou o esforço do Estado em ampliar o acesso à moradia segura.
“A retirada de pessoas das áreas de risco faz com que as famílias tenham condição de ter uma moradia digna. O Governo do Estado está presente em 550 municípios para realizar esse trabalho”, disse.
As novas unidades seguem a Política Habitacional do Estado, que prevê juros zero para famílias com renda de até cinco salários-mínimos e parcelas a partir de R$ 303,60, calculadas conforme a renda familiar.
Encerrando o evento, Tarcísio reforçou o compromisso do Estado com o desenvolvimento da Baixada Santista e com as famílias reassentadas.
“Hoje vocês estão realizando um sonho. Daqui a pouco, serão outras famílias — da Vila Noel, da Ilha Caraguatá, dos Pilões — que também estarão realizando o delas. Vamos continuar trabalhando por Cubatão e por toda a Baixada Santista”, disse.