Suspensão de habilitação por dirigir embriagado dispara no estado de SP

O número de processos de suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por embriaguez ao volante explodiu entre janeiro e novembro deste ano no estado de São Paulo, na comparação com igual período dos dois últimos anos.

Segundo dados do Detran, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, foram 79.995 casos no estado nos primeiros 11 meses deste ano, o que dá uma média de 240 processos por dia. Na comparação com o mesmo período do ano passado (61.532 suspensões), o aumento foi de 30%.

A abertura do processo acontece por meio da publicação da portaria de suspensão da carteira de habilitação. Ela é o primeiro passo para que o motorista que bebeu e assumiu o volante perca o direito de dirigir por um ano após ter sido flagrado. O autuado pode recorrer, mas na maioria dos casos acaba tendo a CNH suspensa. 

Segundo os dados do Detran, o crescimento no número de processos de suspensão foi mais acentuado na capital. Em 2017, de janeiro a novembro, o Detran suspendeu 15.260 carteiras de habilitação por alcoolemia. Já neste ano foram 21.279 suspensões, alta de 39,4%.

Segundo a Polícia Militar, foram submetidos ao bafômetro neste ano, entre janeiro e novembro, 235.910 motoristas só em operações do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito), fora aquelas dos batalhões de área. Desses, 18.870 foram autuados por embriaguez ao volante (1 em cada 12).

O analista de departamento pessoal Fernando Luís de Siqueira Gazola, 40 anos, passou ontem de madrugada por uma blitz realizada pela PM e foi aprovado. "Nunca bebi. Quando saía com os amigos, sempre fui o motorista e acho que salvei muita gente. O pessoal voltava acabado e eu estava atento", disse.

Desde abril, aumentou a punição para o motorista alcoolizado que provoca acidente com morte ou lesão corporal. 

Anteriormente, a pena ia de 2 a 4 anos de prisão. Agora, é de 5 a 8 anos, sem direito a fiança. Casos de lesões graves ou gravíssimas, antes punidos com 6 meses a 2 anos de detenção passaram a ter pena de 2 a 5 anos.

O Detran diz que dados mostram que 94% dos acidentes fatais são causados por falha humana, entre elas consumo de álcool.

Em relação aos dados, o Detran informa que o aumento no total de processos abertos contra condutores se deve à ampliação constante da fiscalização da Lei Seca em todo o estado. 

De 2013 a 2018, o total de veículos fiscalizados apenas pelo Programa Direção Segura, coordenado pelo Detran, passou de 12.746 para 89.725, avanço de 604%. O total de condutores autuados passou de 1.226 para 4.664 (280%).

Ainda segundo o órgão, a autuação de condutores embriagados no estado caiu para o menor nível desde 2013, quando o programa foi criado, se comparado com o total de veículos fiscalizados. 

Em 2018 (até 22 de dezembro) foi registrada 1 autuação a cada 19,2 veículos fiscalizados. Em 2013, essa proporção era de 1 para 10,3 fiscalizações.