Dois relatórios detalhados, com autores identificados, foram encaminhados ao Ministério Público, à Polícia Civil ao Tribunal de Contas e Governo do Estado de São Paulo, simultaneamente, denunciando suposto esquema de venda clandestina de resíduos sólidos e líquidos dentro da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa que opera as travessias litorâneas no Estado. A empresa não se manifestou até o fechamento da edição.
A denúncia pode colocar novamente em evidência a privatização, ou não, da Dersa, processo proposto pelo governador João Doria (PSDB) e que se encontra ‘adormecido’ na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Os relatos em questão já foram enviados à Ouvidoria e Auditoria da empresa, bem como para a Secretaria de Logística e Transportes do Estado. Eles foram obtidos com exclusividade pela Reportagem, que confirmou as informações com outros funcionários da Dersa. “Isso já deveria ter sido tornado público”, revelou um dos consultados.
Segundo o funcionário denunciante, o esquema é operacionalizado por um grupo de 14 de funcionários, boa parte em cargos de chefia. São apontados nominalmente, junto com empresas envolvidas.
Conforme explica, o grupo mantém contato extraoficial com empresas de descarte de chapas, peças, motores, óleo e água contaminada. Depois de tudo acertado, “obrigam demais subordinados, como eu, a fazer vista grossa e aceitar o esquema que é vender material como sucata. Os materiais são comercializados de forma irregular dentro das instalações da própria Dersa e o pagamento é feito em espécie (dinheiro)”, afirma o funcionário.
Segundo o denunciante, periodicamente, a empresa compradora da sucata coloca uma caçamba dentro do estaleiro da Dersa. Após a negociação, uma funcionária fica responsável em programar a retirada da caçamba e recebimento do dinheiro. “A pesagem é feita por funcionário da Dersa, sendo o pagamento feito em espécie para evitar provas”, conta, alertando que uma conta bancária teria sido criada especialmente para o suposto esquema, que também negocia serviços terceirizados, como pintura de embarcações e reformas de reversores.
Fachada
O denunciante garante que uma empresa de fachada foi criada pelo grupo para participar de uma licitação de na ordem de R$ 10 milhões. Ainda consta na denúncia reformas de carros de docagem, de banheiros e abrigos de pedestres fora dos contratos de manutenção e por preços acima de mercado.
“Outra forma de gerar dinheiro ilícito dentro do esquema é a venda de resíduo oleoso dos tanques de combustível das embarcações, onde o serviço é pago com combustível de óleo diesel marítimo, utilizado como ‘moeda corrente’ para empresas que fazem destinação de resíduos oleosos, água contaminada retiradas das salas de máquinas e dejetos das balsas que possuem banheiros”, afirma, alertando que tudo pode ser verificado através das câmeras de monitoramento da empresa e controle de entrada e saída de veículos do estaleiro, além de testemunhas das empresas de coleta.
Segundo o denunciante, a compra de óleo lubrificante é feita de forma fracionada para evitar licitação dentro do contrato de manutenção. “Existe contrato de manutenção e compra de peças de motores e reversores, com serviços feitos dentro das instalações da Dersa. Porém, para facilitar o esquema de troca, venda e sucateamento de peças, motores e reversores, fazem tudo fora da empresa para evitar ‘visitas inesperadas e denúncias’. Usam um subordinado que acompanha todo esquema que acontece externamente”, explica.
Patrimônio
Segundo o denunciante, nos meses de fevereiro e março, foram retirados do estaleiro de Vicente de Carvalho vários motores, reversores, armários e demais bens e equipamentos com número de patrimônio da Dersa e do Departamento Hidroviário de São Paulo. Eles teriam sido sucateados. Muitos possuíam penhoras judiciais e fiéis depositários.
“Além de vender, o grupo violou as ordens judiciais e patrimoniais desses equipamentos. Para comprovar, basta solicitar uma lista oficial atualizada na gestão anterior de patrimônio (2018) de todos os bens da DERSA e fazer uma simples conferencia no local”, aconselha.
Ele denuncia que a FB 19 teve seus motores retirados para serem instalados novos motores modelo DI-13 em meados de 2019. No entanto, “os retirados foram vendidos de forma irregular e clandestina. Basta verificar a numeração dos quatro motores retirados da balsa e fazer um levantamento dos patrimônios da Dersa”, instrui. Ele também aponta irregularidades FB 20 e 24.
O funcionário informa que colegas da operação e manutenção diariamente sofrem ameaças de demissão pelo grupo.
Finalizando, afirma que o grupo já estaria sabendo da denúncia e que já estaria se reunindo sistematicamente para responder as acusações em juízo de forma combinada. “Todos permanecem em suas funções e tudo está abafado, deixando a Ouvidoria e Auditoria sem força para agir de maneira imparcial pois nenhuma sindicância foi instaurada”, diz o denunciante.
Dersa
Em nota, a Dersa informa que “não existe nenhum esquema de venda clandestina de resíduos dentro da empresa, e que em março, abriu uma sindicância interna para apurar uma suposta acusação, repetida agora. A investigação segue os prazos processuais internos.
Cabe esclarecer que a nova gestão da Dersa, que assumiu em janeiro de 2019, trabalha no sentido de melhorar a prestação do serviço à população e a gestão do gasto público. A melhora da operação com serviços de manutenção geraram economia jamais vista na história da Dersa.
Em 2019, foram investidos R$ 17 milhões nesses serviços. Em seis meses deste ano, a manutenção atinge menos de 1/5 deste valor, R$ 3 milhões.
Em janeiro do ano passado, a frota de embarcações das Travessias Litorâneas estava sucateada. Balsas e lanchas quebravam praticamente todos os dias. Para piorar, quase metade de sua frota estava inoperante havia meses – e, em alguns casos, havia anos -, o que só gerava constantes atrasos aos milhares de usuários que dependem diariamente do transporte das 8 travessias no litoral sul e norte e Baixada Santista. Este conjunto de problemas resultava em altos índices de ruim e péssimo, segundo pesquisas de opinião.
Após amplo trabalho de reestruturação, o sistema de travessias opera com tempos de embarque mínimos, funciona de forma inédita com 27 de suas 29 embarcações e com alta qualidade nos serviços de manutenção. Segundo a última pesquisa de opinião, de fevereiro, os índices de ruim e péssimo chegaram próximo a zero.
Por fim, cabe lembrar ainda que a nova gestão não compactua com irregularidades como estas apontadas pelo missivista. Tanto que instituiu um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes e outros atos ilícitos que atentam o Código de Conduta e Integridade da Companhia, que conta ainda com os trabalhos de Ouvidoria da Dersa.”