A Promotoria de Justiça Eleitoral de Guarujá já recebeu a denúncia sobre o suposto crime eleitoral, cometido na quarta-feira, dia 24, envolvendo os vereadores Gilberto Benzi (Pros) e Marcelo Squassoni (PRB), respectivamente candidatos a deputado estadual e federal. Eles tiveram seus nomes vinculados a uma publicação irregular (artigo 34, inciso 3º) e possivelmente participaram de divulgação de pesquisa fraudulenta (artigo 33, inciso 4º), conforme Lei 9504/97.
O autor da denúncia é o advogado Airton Sinto e os documentos foram enviados ao promotor público Eloy Ojea Gomes. O caso vem sendo investigado pela polícia. Esta semana, a autônoma Elaine Favacho da Silva foi flagrada na Avenida Tiago Ferreira, próximo da estação das barcas de Vicente de Carvalho, distribuindo exemplares do jornal Folha da Baixada, de Praia Grande que, conforme registrado no boletim de ocorrência 8473/2014, continha pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pela pesquisa, os ambos os candidatos estariam bem à frente de outros concorrentes a cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados da região e do Estado. O jornal era apócrifo (de autoria desconhecida), pois não continha expediente – quadro com nome, endereço, telefone, CNPJ e jornalista responsável.
Conforme documento policial, a situação teve como testemunha o gerente Marcelo Penellas Lopes, que trabalha para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) da Cidade, que garantiu ter recebido um exemplar das mãos de Elaine. Lopes disse também que os anúncios publicados no jornal seriam falsos e que Elaine estava com sua moto adesivada, com santinhos e botons de ambos os candidatos. Ele fotografou e filmou a autônoma trabalhando.
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Defesa
À Polícia, a autônoma alegou que trabalha fazendo divulgação de estabelecimentos comerciais no Distrito com sua motocicleta, que possui aparelho de som. Elaine disse que foi abordada por um homem desconhecido, que lhe ofereceu R$ 200,00 para distribuir alguns jornais. Segundo ela, o serviço foi aceito porque precisava complementar a renda. Ela garante que Lopes é que teria fornecido o jornal antes da abordagem.
Os responsáveis pelo jornal Folha da Baixada não se manifestam. O advogado Wilson Caruso, que representa as candidaturas de Benzi e Squassoni, nega a participação de ambos no episódio, alegando que os dois são na verdade vítimas e que só tomaram conhecimento por intermédio das redes sociais.