Suplementos populares são proibidos pela Anvisa após flagrante de fabricação ilegal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última sexta-feira (5), a proibição da fabricação, comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, prevê ainda a apreensão de todos os lotes já disponíveis no mercado.

Irregularidades na produção

A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária identificar que os suplementos eram fabricados em espaço sem licença da autoridade competente, em condições consideradas insalubres e fora dos padrões de boas práticas exigidos para a produção de alimentos.

Com a suspensão, a Anvisa também proibiu qualquer tipo de divulgação, propaganda ou distribuição dos produtos. A agência reforçou que, conforme o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, toda empresa que manipula, fabrica ou transporta alimentos precisa de licença da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital antes de iniciar suas atividades.

Sem essa autorização, a produção é considerada ilegal e sujeita a interdição e recolhimento imediato.

Produtos proibidos

Entre os suplementos suspensos estão creatina, colágeno, cafeína, maca peruana, ômega 3, moringa, hibisco e óleo de girassol ozonizado, de diferentes marcas associadas à empresa, como Turbo Black Vitamin, NB Nutrition, Natuforme, Nutrição Esportiva, Ozonlife e Vitacorpus.

Alguns dos itens listados são amplamente consumidos no Brasil, como Creatina Monohidratada, Colágeno Tipo II, Magnésio, L-Arginina e Alanina, além de fórmulas para cabelo, pele e unha. Todos os lotes desses produtos estão suspensos.

Risco ao consumidor

Ao alertar sobre a decisão, a Anvisa ressaltou que a fabricação em condições irregulares coloca em risco a saúde do consumidor, já que não há garantia de qualidade, eficácia ou segurança no consumo dos suplementos.

Orientação à população

Consumidores que tenham adquirido os produtos devem interromper imediatamente o uso e podem acionar os canais de atendimento da Anvisa ou das vigilâncias sanitárias locais para orientações sobre devolução e denúncias.

A agência também destacou que continuará fiscalizando o setor para garantir que suplementos e alimentos cheguem ao mercado dentro das normas de segurança e qualidade exigidas.

Linha de alimentos infantis

No mês passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, fabricação e distribuição de alimentos infantis da marca PF da Nina, voltada para a primeira infância.

Segundo o órgão, os produtos estavam sendo produzidos sem licença sanitária e fora dos padrões exigidos de Boas Práticas de Fabricação.