Cotidiano

Superior Tribunal de Justiça inocenta prefeito de Guarujá, Válter Suman

Por unanimidade, 14 ministros da Corte Especial votaram pelo trancamento definitivo por ausência de fundamentação

Da Reportagem

Publicado em 22/11/2024 às 21:03

Atualizado em 22/11/2024 às 21:03

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O prefeito Válter Suman afirma que nunca se deixou abater por ter a consciência tranquila / Divulgação

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou o prefeito de Guarujá, Válter Suman, determinando o trancamento definitivo do inquérito da Polícia Federal, instaurado contra o chefe do Executivo, por falta de provas.

A decisão ocorreu após seis dias de sessão e a apreciação de 14 ministros da Corte Especial que, por unanimidade, votaram pelo trancamento definitivo por ausência de fundamentação, passados três anos das denúncias. 

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O acórdão é da última terça-feira (19) e foi publicado nesta sexta-feira (22).

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O secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, e todos os citados no inquérito também foram inocentados, devido à ausência de provas. O documento aponta que a investigação teve início em outubro de 2020, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Operação Nácar foi desenvolvida em setembro de 2021, dando origem ao inquérito. Em mais de três anos, foram concedidos sucessivos prazos para a conclusão das investigações, mas não houve o oferecimento da denúncia em relação ao investigado.

O prefeito Válter Suman, afirma que nunca se deixou abater por ter a consciência tranquila. “Sigo de cabeça erguida, confiando na Justiça e trabalhando diuturnamente”., afirmou o prefeito de Guarujá.

Já Marcelo Nicolau disse que a decisão representa um alívio de todo desafio enfrentado por ele e o chefe Executivo.

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Trancamento

A Corte Especial do STJ determinou o trancamento definitivo em sessão que ocorreu entre os dias 6 e 12 de novembro, presidida pelo ministro Herman Benjamin e tendo como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A unanimidade acompanhou o voto do relator.

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