Suman quer apoio da iniciativa privada para ações do governo

Medida inédita na Baixada Santista integra o programa ‘Avança Guarujá’ e não implicará despesas para o Município

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06 ABR 2017Por Rafaella Martinez08h00
Durante a audiência pública foi lançado também o programa ‘Guarujá Viva’Foto: Rodrigo Montaldi/DL

A Prefeitura de Guarujá buscará parcerias com a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de captar doações de bens ou serviços para o desenvolvimento do município, dentro do programa ‘Avança Guarujá’.

A iniciativa inédita foi oficializada por meio do decreto n° 12.175, publicado na edição de ontem do Diário Oficial e anunciado como destaque na primeira audiência pública de prestação de contas do prefeito Válter Suman.

“Seguimos um exemplo bem sucedido do prefeito de São Paulo, João Dória e formalizados em forma de decreto a busca de apoio, principalmente da iniciativa privada, com o objetivo de solucionar problemas significativos do município. Entendemos que a empresas já pagam seus impostos, mas hoje entendemos também a importância da Responsabilidade Social e queremos trabalhar em parceria. Simples ações solucionam grandes problemas”, ressaltou o prefeito.

As doações poderão ser feitas a partir de um chamamento público para seleção de interessados em procedimentos administrativos. O aviso do edital será publicado no Diário Oficial e as pessoas físicas ou jurídicas selecionadas firmarão um termo de cooperação com o município.

A contrapartida da Prefeitura será atribuir aos apoiadores o título de colaboradores do Programa ‘Avança Guarujá’. Dentre as considerações para a assinatura do termo de cooperação com a iniciativa privada, destacadas no decreto, está a atual insuficiência de recursos públicos e a necessidade de fomentar a participação da iniciativa privada no processo de recuperação da cidade. A Administração ressalta que o decreto não implicará ônus ou despesas para o Município, nem resultará na concessão de qualquer benefício tributário aos colaboradores.

“O decreto é algo inédito na região para regulamentar as doações que o município pode receber para complementar os serviços que estamos fazendo com o dinheiro público. Quem quiser contribuir com o município, pessoa física ou jurídica, irá se submeter a um procedimento público para que todos sejam identificados e para que possam também ser reconhecidos como colaboradores da cidade”, afirmou o Secretário de Governo, André Guerato.

Tempo real

Durante a audiência pública foi lançado também o programa ‘Guarujá Viva’, um portal atualizado em tempo real que prestará contas sobre os atos do governo. A plataforma está disponível no site www.guarujaviva.online com informações sobre ações e serviços públicos no município.

Audiência Pública destaca feitos do primeiro trimestre do governo

Após anunciar, no início da gestão, que levantaria Guarujá em 90 dias, Válter Suman fez ontem sua primeira prestação de contas sobre o mandato. Ele ressaltou que ainda é cedo para falar em grandes projetos, mas que algumas ações significativas já estão sendo desenvolvidas.

“Tenho pé no chão e sei do tamanho das necessidades que enfrentamos. Esse trabalho de resgatar a cidade já começa a se mostrar. 90 dias é um tempo curto demais e quando começamos a desenvolver ações há uma necessidade maior de demandas. Nossa ouvidoria está atenta a todas as reclamações e estamos trabalhando para atender todas. Também estamos nos relacionando com os secretários, ministros e vereadores. Isso é levantar a cidade: a união de todos por esse objetivo. A Avaliação é positiva”, contou.

No palco do Teatro Municipal Procópio Ferreira os secretários também explanaram sobre as ações das secretarias.

Dentre as propostas destacadas no início da gestão, parte foi cumprida e outras estão em fase de planejamento, como é o caso, na área da Segurança, da operação extorsão zero e resgate da infância, anunciadas anteriormente como prioritárias para a gestão.

“Algumas operações não conseguimos operacionalizar, até mesmo por conta do tempo, mas todas estão sendo estudadas e serão colocadas em prática”, ressaltou o secretário de Segurança Luiz Cláudio Venâncio ­Alves.

Na pasta da Saúde, após a publicação do decreto de situação de emergência no início da gestão, foi possível viabilizar avanços significativos. “Conseguimos repor 1/3 dos profissionais de saúde e colocar seis viaturas de socorro em operação, sendo duas de suporte avançado e quatro de unidades básicas. Também conseguimos honrar a compra e distribuição de insumos e medicamentos”, afirmou o secretário Renato Pastorello.

“Estamos respeitando um compromisso que assumimos com a sociedade. A cada 90 dias faremos um balanço sobre as ações e as propostas. Não alimentaremos falsas esperanças, mas trabalharemos para melhorar a cada dia”, ­ressaltou o prefeito.

Instituídas por meio do Decreto Municipal 12.156 de 21 de Março de 2017, as audiências públicas serão realizadas em diferentes bairros do Município, como forma de garantir a ampla participação popular. A iniciativa vai se repetir a cada 90 dias ao longo do mandato, totalizando 16 audiências até o término da gestão.