SPU pede novo cadastro das famílias do Sítio Conceiçãozinha

Último levantamento apontou que moram no local 1.700 famílias

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03 MAR 201301h07

Moradores do Sítio Conceiçãozinha (Vicente de Carvalho), se reuniram com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no próprio bairro, na manhã de ontem. As famílias aguardam desde setembro a emissão dos títulos de posse da terra, porém, ainda terão que esperar mais até fevereiro do ano que vem.

No encontro foram escolhidos 23 moradores que farão novo mapeamento das famílias do bairro. Cada líder de quadra entrevistará as famílias para saber número de moradores por imóvel, natureza do imóvel (moradia, comércio, misto terreno em construção ou terreno baldio). Este levantamento, uma espécie de censo, será entregue à SPU até meados de janeiro.

Segundo o diretor-geral da Associação de Defesa da Comunidade do Sítio Conceiçãozinha (ADC), Marcelo de Brito, já existe um cadastro das famílias do Sítio Conceiçãozinha. “Pelo último cadastro feito no começo deste ano, moram aqui 1.700 famílias”, afirmou Brito.

Brito queria impedir a reunião, da qual participaria apenas uma comissão. “Só chamaram uma comissão de moradores da Sociedade de Melhoramentos, que não representa os interesses da comunidade, eu acho que todo mundo tem que participar, afinal eles querem tomar as nossas casas e até hoje ninguém esclareceu quais são os projetos de moradia para nós. Quando ficamos sabendo de alguma coisa é pelos jornais, nunca pela Prefeitura ou pela SPU”. 

Brito disse ainda que, após a entrega do mapeamento é que a SPU entregará os títulos de posse à comunidade. Porém, Brito ressaltou que a SPU pretende entregar títulos de posse coletivos, por quadras e não por imóvel. “Não ficou esclarecido porque vão entregar títulos coletivos”, enfatizou.

Brito disse que, por meio da ADC, já ingressou com representação no Ministério Público do Estado e ação junto à Defensoria Pública da União, pedindo esclarecimentos à Prefeitura, Codesp, SPU e ministérios do Planejamentos, Transportes e Cidades sobre os projetos de desocupação da área e habitacional.

Na última segunda-feira foi publicada portaria no Diário Oficial da União autorizando a concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM), do Sítio Conceiçãozinha — regularização fundiária. A ACD, de acordo com Brito, também protocolou na Prefeitura pedido de informações sobre os projetos para o local.

A equipe de reportagem do DL foi impedida de acompanhar a reunião com a comunidade do bairro, na manhã de ontem, e as representantes da SPU presentes ao encontro — Júlia Moretti e Ana Lúcia dos Anjos — não foram localizadas para dar esclarecimentos sobre as diretrizes definidas. A assessoria de imprensa da SPU, em São Paulo, informou por telefone que não poderia entrar em contato com elas.

Histórico

O Sítio Conceiçãozinha e a região de Prainha estão no plano de expansão portuária do Porto de Santos. O prefeito de Guarujá Farid Madi e o ministro da Secretaria Especial de Portos Pedro Brito já declaram que já existem projetos habitacionais para assentar as famílias que serão removidas dessas regiões. Porém, sem ser informadas oficialmente sobre a remoção, uma boa parte desses moradores está preocupada com seu patrimônio.