SPA garante que Nitrato de Amônio Classe 5, movimentado no Porto, não é explosivo

Alívio para santistas e moradores da Baixada. A Santos Port Authority (SPA) - Autoridade Portuária de Santos - garante que o Nitrato de Amônio Classe 5 (oxidante), destinado ao uso agrícola, movimentado na área do Porto Organizado de Santos, no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na margem esquerda do Porto (Guarujá), não é inflamável ou explosivo, tirando qualquer relação ao acidente ocorrido em Beirute, no Líbano.

Segundo a SPA, há um monitoramento rigoroso da temperatura e umidade, rotatividade dos volumes armazenados e misturado a calcário, para dar maior estabilidade ao produto.

Além disso, não é estocado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões.

A SPA revela que o que se sabe até o momento sobre o acidente no Porto de Beirute é que as cargas estariam armazenadas sem o atendimento de normas de segurança, não havendo qualquer informação sobre o que de fato ocasionou o acidente em questão.

"No Porto de Santos, a segurança é prioridade, assim, todos os procedimentos operacionais são seguidos criteriosamente pelos responsáveis pelas operações e acompanhados por intensiva fiscalização, propiciando total segurança à população", afirma em nota.

O Termag é licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e possui autorização do Exército Brasileiro para armazenagem. Na margem direita do Porto (Santos) não há armazenamento e, quando há operação deste produto, ela é feita com descarga direta.

O Termag possui Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE) aprovados no âmbito de sua licença de operação. Os operadores que atuam na margem direita realizam suas operações de descarga utilizando, obrigatoriamente, funil ecológico e kit de atendimento a emergências, sempre acompanhados por equipes de fiscalização de Operações e de Segurança do Trabalho/Meio Ambiente da SPA.

A Autoridade Portuária acrescenta que também fiscaliza os terminais no que se refere à Segurança e Meio Ambiente no âmbito do seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) e, pontualmente, quando se faz necessário.

Quanto aos riscos decorrentes dessas operações, são gerenciados e mitigados por ações preventivas de engenharia determinadas pelos Estudos de Análise de Risco (EAR) e pelos Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR), que têm, como principais controles a umidade e temperatura, as quais são rigorosamente monitoradas quando o produto é armazenado.

A SPA reforça que todos os terminais que operam com produtos perigosos, sejam a granel ou conteinerizados possuem, no âmbito de suas licenças de operação, Estudos de Análise de Risco (EAR), Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergências (PAE), além de haver fiscalização.