O estado de São Paulo se consolidou como líder nacional em políticas ambientais urbanas ao ter 13 das 34 cidades brasileiras reconhecidas com o selo internacional “Cidade Verde do Mundo”, concedido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) em parceria com a Arbor Day Foundation.
A certificação, conhecida globalmente como Tree Cities of the World, destaca municípios que implementam boas práticas no manejo de florestas urbanas, reflorestamento, preservação de áreas verdes e ações voltadas à sustentabilidade.
Entre os critérios avaliados estão o Plano Municipal de Arborização Urbana, o plantio de árvores nativas e a proteção de ecossistemas como manguezais e restingas.
Cubatão: de cidade poluída a referência ambiental
Um dos destaques da lista é Cubatão, cidade da Baixada Santista que já foi considerada, nos anos 1980, uma das mais poluídas do mundo. Atualmente, o município é modelo de recuperação ambiental, com iniciativas habitacionais sustentáveis em comunidades como Vila Esperança, Vila dos Pescadores e Ilha Caraguatá.
Além de Cubatão, as cidades paulistas reconhecidas foram: Cordeirópolis, Guarujá, Hortolândia, Lorena, Mogi Mirim, Monte Alto, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São José dos Campos, Taubaté e São Paulo (capital).
Programas estaduais impulsionam reconhecimento
Todas as cidades premiadas integram ao menos um dos programas estaduais de fomento ao desenvolvimento sustentável, como o Município VerdeAzul (PMVA), o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP) e o ICMS Ambiental.
Segundo Jônatas Trindade, subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, “os programas orientam e apoiam os municípios em políticas de gestão ambiental, planejamento urbano sustentável e valorização das boas práticas ambientais”.
Município VerdeAzul (PMVA)
Criado em 2007, o PMVA auxilia os municípios paulistas na formulação de políticas públicas ambientais descentralizadas. O programa realiza avaliações técnicas periódicas por meio do Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) e premia os melhores desempenhos com certificados e reconhecimentos públicos.
Das 13 cidades paulistas reconhecidas pela ONU, 12 participaram do ciclo 2022/2023 do PMVA. No total, 412 municípios integraram o programa, com 85 sendo certificados.
ICMS Ambiental
O ICMS Ambiental, regulamentado pela Lei Estadual nº 17.348/2021, destina parte do repasse do imposto estadual a cidades que adotam práticas ambientais efetivas, como preservação de áreas protegidas e ações de mitigação de impactos ecológicos.
Em 2024, o repasse foi dobrado, ampliando o alcance da política. Todas as 13 cidades paulistas premiadas pela ONU foram beneficiadas com recursos do ICMS Ambiental.
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP)
Instituído em 2022, o ZEE-SP orienta o uso sustentável do território paulista, respeitando as características ambientais e socioeconômicas de cada região.
Entre as cidades reconhecidas, sete participaram das capacitações do ZEE-SP: Cordeirópolis, Cubatão, Guarujá, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Taubaté e São Paulo (capital). No total, 160 municípios passaram por treinamento entre 2023 e 2024.
Lista completa das cidades brasileiras reconhecidas
São Paulo (13 cidades): Cordeirópolis, Cubatão, Guarujá, Hortolândia, Lorena, Mogi Mirim, Monte Alto, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São José dos Campos, Taubaté, São Paulo (capital)
Paraná (5 cidades): Cianorte, Ivaiporã, Marialva, Paranaguá, Pinhais
Paraíba (3 cidades): João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande
Mato Grosso do Sul (2 cidades): Campo Grande, Três Lagoas
Rio de Janeiro (2 cidades): Niterói, Nova Friburgo
Minas Gerais (2 cidades): Belo Horizonte, Juiz de Fora
Rio Grande do Sul (2 cidades): Porto Alegre, Rio Grande
Ceará (1 cidade): Itapipoca
Alagoas (1 cidade): Arapiraca
Goiás (1 cidade): Goiânia
Pernambuco (1 cidade): Recife
Piauí (1 cidade): Teresina