Soltar pipas em áreas proibidas terá multa pesada e itens recolhidos no litoral de SP

A Prefeitura de Mongaguá publicou uma nova lei que restringe a realização de eventos com pipas no município. A medida foi tomada após o aumento de acidentes e incidentes envolvendo linhas cortantes e pipas enroscadas em fiações elétricas, que resultaram em quedas de energia e colocaram em risco a segurança da população.

Segundo a concessionária Neoenergia Elektro, que atende a cidade, só em julho de 2025 houve um crescimento expressivo nas ocorrências relacionadas às pipas, ampliando as interrupções no fornecimento de energia e exigindo novas medidas de prevenção.

O que diz a lei

Proibição: estão vetados campeonatos, torneios e competições de pipas em vias públicas, praças, parques e locais próximos à rede elétrica.

Exceção: a Prefeitura poderá, mediante solicitação prévia, destinar áreas específicas para eventos organizados.

Multa: quem descumprir a norma poderá ser multado em 15 UFESPs (R$ 555,30 em valores atuais), além de ter os itens apreendidos.

Responsabilidade: pais ou responsáveis por menores também poderão ser responsabilizados; no caso de pipas em propriedades privadas, o dono ou locador pode ser autuado se tiver conhecimento da prática e negligenciar a lei.

A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

Segurança e bem-estar coletivo

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria, ressaltou a importância da medida:

“Empinar pipa é uma atividade lúdica e cultural, e até sadia. Mas precisa acontecer de maneira consciente e responsável, e em local adequado que assegure o bem-estar coletivo. Afinal, a diversão de um nem sempre é agradável e segura aos outros. E, neste caso, pode provocar acidentes graves e problemas à rede elétrica, incluindo curtos-circuitos e choques.”

Com a nova legislação, Mongaguá busca equilibrar tradição e segurança, preservando a prática cultural das pipas, mas com regras claras para evitar riscos à vida e transtornos à população.