Sob protesto, Câmara aprova reajuste dos servidores de Santos

Em greve há 29 dias, servidores realizaram pressão nas galerias, mas Legislativo acatou projeto enviado pelo Executivo santista

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06 ABR 2017Por Diário do Litoral20h28
Servidores protestaram durante toda a sessão, que durou cerca de 40 minutosFoto: Rodrigo Montaldi/DL

A Câmara de Santos aprovou hoje (6), em primeira discussão, os projetos de lei complementar que tratam do reajuste geral de vencimentos e concessão de abono aos servidores públicos municipais e do Legislativo.

Foram quatro projetos apresentados. Um para tratar do reajuste dos servidores estatutários, um sobre o abono aos servidores públicos, o terceiro para tratar dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, e o último sobre o abono os servidores do ­Legislativo.

A sessão foi marcada por diversos protestos dos servidores, que estenderam cartazes com os rostos dos vereadores onde questionavam qual seria o posicionamento de cada um.

O vereador Chico Nogueira (PT) chegou a pedir o adiamento dos itens por três sessões para que fosse realizada uma audiência pública sobre o tema e para que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa pudesse esclarecer  a posição do Executivo. No entanto, o pedido não foi acatado.

Votação

Com exceção do projeto do reajuste, onde Telma de Souza (PT) não pode votar por ter chego com atraso, todos os projetos foram aprovados por 13 votos a favor e oito contrários.

Foram favoráveis: Ademir Pestana (PSDB), Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), Augusto Duarte (PSDB), Braz Antunes (PSD), Bruno Orlandi (PSDB), Fabiano Reis (PR), Boquinha (PSDB), Carabina (PSDB), Lincoln Reis (PR), Manoel Constantino (PSDB), Roberto Teixeira (PSDB), Sergio Santana (PR) e Adilson Júnior (PTB).

Já Benedito Furtado (PSB), Chico Nogueira, Fabrício Cardoso (PSB), Kenny Mendes (PSDB), Rui de Rosis (PMDB), Zequinha Teixeira (PSD), Audrey Kleys (PP) e Telma foram contrários.

O projeto ainda precisa passar por segunda discussão antes de seguir para sanção do prefeito.

Proposta

O projeto prevê a concessão de abono de 2% ao mês, no período de 1º de julho a 30 de setembro, e 5,35% ao mês, no período de 1º de outubro a 30 de novembro de 2017. A partir de 1º de dezembro, haverá a incorporação do reajuste de 5,35% sobre os ­vencimentos.

O valor do auxílio-alimentação dos servidores que cumprem jornada semanal de 30 a 40 horas semanais será de R$ 422,40, reduzido em 50% para aqueles com jornadas entre 20 e 30 horas por semana. Já a cesta básica foi fixada em R$ 263,40 no projeto de lei. O reajuste é retroativo a fevereiro.

O reajuste e o abono não serão aplicados nos salários dos cargos comissionados de livre provimento, porém, valerão sobre o salário base dos servidores estatuários ocupando cargos em ­comissão.

Sindicato

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), Flavio Saraiva, lamentou que alguns parlamentares tenham mudado o posicionamento e votado contra o desejado pela categoria.

“Como servidor, eu posso dizer que é lamentável. Vereadores que vieram aqui fora dar a palavra aos servidores, e lá dentro romperam com ela. Ficamos nos perguntando o que aconteceu. O que fez com que essas pessoas mudassem o voto? Que negociações foram feitas? É lamentável que a gente tenha essa democracia, que as pessoas tanto acham que é democracia, tratada desse jeito. É democracia da conversa de corredor”, disse Saraiva.

O sindicato fará uma assembleia hoje para discutir sobre a votação.