Sindicatos recorrem de liminar e servidores mantém greve

Os servidores de Cubatão decidiram, na tarde de ontem (3), manter a greve, apesar da liminar que determina o retorno de 80% do efetivo aos postos de trabalho. A decisão foi tomada em assembleias realizadas separadamente, em mesmo horário, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão (Sispuc) e no Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão. A paralisação segue em sua totalidade até que o recurso impetrado em conjunto pelas duas entidades, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), seja apreciado.

“Conversamos com a juíza na sexta-feira, mas ela não atendeu ao pedido de reconsideração. Por isso estamos entrando com o agravo no Tribunal, em São Paulo. Aprovamos a continuidade da greve até esperar o resultado do agravo”, afirmou Reinaldo Sales, diretor jurídico do Sispuc. Segundo o dirigente sindical, a entidade ainda não foi multada por descumprir a liminar que determina o retorno de 80% do funcionalismo ao trabalho.

A decisão de manter a greve também foi tomada em assembleia realizada no Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão na tarde de ontem.

“Vamos permanecer em greve com 100%. Entramos com pedido de reconsideração na sexta-feira e a juíza falou em multar. Se manter e multar vamos ter que conversar para continuar com 20% ou não, vai depender da assembleia. A ordem judicial não tem o que discutir, cumpre-se. Mas a gente tem a esperança de, em São Paulo (TJ), reverter essa decisão”, disse Elenizia Garcia, presidente da entidade que representa os docentes da rede municipal.

A decisão da juíza Luciana Castello Chafick Miguel, expedida no último dia 28, data em que teve início a paralisação dos servidores, determina que os dois sindicatos garantam 80% dos servidores em atividade durante a greve. Em seu despacho, a magistrada determina ainda que os trabalhadores devem se abster de obstruir as vias públicas e rodovias ou criar qualquer obstáculo ao livre acesso ao local de trabalho.

São considerados  serviços ou atividades essenciais, o abastecimento de água, assistência  médica e hospitalar, serviços funerários, transporte coletivo, captação e tratamento de esgoto e lixo, telecomunicações, processamento de dados ligados a serviços ­essenciais.

Protesto

Na manhã de ontem, os servidores de Cubatão protestaram em frente ao Paço Municipal e a Câmara. Eles fizeram um ato denominado ‘Cubatão Danado de Bomba’ alusivo ao último dia 28, quando ação da Polícia Militar repreendeu os manifestantes que pretendiam impedir a votação da reforma administrativa encaminhada pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB) ao Legislativo. Os projetos foram aprovados pelos vereadores. Apenas duas alterações à Lei Orgânica ainda necessitam de segunda votação, que deve ocorrer em até 10 dias.

A categoria volta a protestar novamente em frente aos dois poderes nesta terça-feira (4).

Proposta

Na quinta-feira (30), dois dias após a aprovação da reforma na Câmara, o prefeito Ademário Oliveira se reuniu com representantes dos dois sindicatos e voltou atrás em alguns itens votados pelo legislativo cubatense. O chefe do Executivo propôs a ampliação de três dias na licença sem justificativa para gestantes e o pagamento de cesta básica a todo o funcionalismo, estabelecido para quem recebia salário de até R$ 8 mil. A categoria rejeitou as propostas.