Sindicatos do Poder Judiciário não querem volta às atividades

As direções do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo (Sintrajus) e Associação de Base dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário da Baixada Santista e Litoral Sul (Assojubs) iniciaram ontem uma campanha contra a retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Faixas e cartazes foram afixados nos nove fóruns das cidades da região alertando sobre a insegurança do trabalho, tanto para os servidores, quanto para o público que frequenta os prédios. Segundo o coordenador geral do Sintrajus, Michel Gonçalves, no primeiro dia e antes das 13 horas, o horário de início de funcionamento, houve aglomeração de pessoas sem o mínimo de distanciamento nos fóruns.

"Pelo menos seis - dois funcionários ativos e quatro aposentados - morreram por Covid-19 até agora. O último ocorreu no final de semana, em Santos. A Baixada possui cerca de dois mil funcionários que, em caso de contaminação, poderão passar coronavírus para familiares e outras pessoas durante a locomoção. Nos cartórios, os computadores estão praticamente colados uns aos outros. Pelo menos 20% (400) trabalham desde o início da pandemia, entre eles os oficiais de justiça", revela. O TJ-SP possui 40 mil funcionários.

Gonçalves explica que só há determinação para que se mantenha o distanciamento, iniciativa que será fiscalizada. "Distribuição de álcool em gel e medição de temperatura estão entre as medidas, mas tivemos informações que em algumas comarcas, está faltando material. O manuseio físico de processos e a o contato pessoal serão inevitáveis, principalmente no caso de assistentes sociais e psicólogos", comenta.

Remota

Para Gonçalves, não há necessidade de expor os funcionários ao risco porque o trabalho está sendo feito com êxito de forma remota, utilizando-se de equipamentos próprios. "Muitos tiveram que até comprar equipamentos pois o TJ não os disponibilizou. Segundo o próprio TJ, mais de 10 milhões de atos foram realizados pelos funcionários de forma remota", afirma.

O sindicalista estranha a posição da Ordem os Advogados de Santos (OAB-Santos) a favor do retorno dos funcionários e contra a paralisação sanitária visto que a direção estadual de São Paulo é a favor da permanência do trabalho em casa. Ele afirma que o TJ-SP não está efetuando testes nos funcionários.

A presidente da Assojubs, Regina Assis, conta que a greve sanitária não é uma recusa ao trabalho, pois ele está sendo feito remotamente desde março. "Estamos nos recusando ao trabalho presencial por conta do perigo da exposição desnecessária no transporte público, no contato no balcão por conta da falta de vidros para separar as pessoas, que acabam ficando frente a frente. As barreiras de acrílico enviadas só serão colocadas nas salas de audiência", explica.

Segundo ela, o TJ-SP ainda não deixou claro à população como seria o atendimento agendado e isso já começou a gerar aglomeração. "Estamos lutando pela preservação de vidas", completa, enfatizando que é perfeitamente viável e produtivo o trabalho remoto. Procurados, o TJ-SP e a OAB de Santos não retornaram.