O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv Santos) está questionando a decisão da Prefeitura de Santos em conceder, por decreto e sem consultar a categoria, férias para todos os professores e demais servidores das Unidades Municipais de Educação (UMEs) em plena quarentena por coronavírus.
O decreto foi publicado no último dia 20 – véspera do Feriado de Tiradentes – no Diário Oficial. “Mesmo o momento sendo delicado e exigindo decisões rápidas, os principais envolvidos no assunto precisam ser ouvidos. O Sindicato tem meios para consultar a categoria rapidamente e ver as melhores saídas apontadas. Não há nenhum motivo para que o Governo não abra o diálogo para as questões que envolvem diretamente o trabalho dos servidores”, revela Cássio Canhoto, diretor do Sindicato.
O Sindserv Santos encaminhou a reivindicação da categoria pela revogação imediata do decreto e a extensão do recesso escolar para todos os servidores lotados nas UMEs até o último dia da quarentena. Os sindicalistas acreditam que, isso sendo feito, a partir do primeiro dia letivo de retorno às aulas, o calendário escolar poderá ser devidamente organizado com a participação de todas as comunidades escolares.
“O governo precisa aprender a escutar os trabalhadores. Chega de autoritarismo! Vamos nos manifestar nas redes sociais contra a antecipação das férias! Vamos encher as caixas de e-mail dos representantes do governo, comentar em seus perfis pessoais redes sociais. Quarentena não é férias!”, finaliza Canhoto.
Prefeitura
A Seduc esclarece que a decisão de antecipação das férias foi necessária para a adequação do calendário escolar, com a exigência obrigatória de 800 horas letivas, fixadas por lei federal.
“A medida legal é respaldada pela legislação dos órgãos competentes e pelo decreto municipal que declarou o estado de calamidade pública, avaliada de maneira conjunta pela Procuradoria Geral do Município, prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Gestão”, diz, em nota.
“A ação leva em consideração todos os aspectos, inclusive os desgastes físicos e emocionais de alunos, funcionários e professores. Os técnicos da Seduc estão realizando estudos permanentes a fim de minimizar as consequências estimadas. Vale destacar que um ano letivo não será emendado no outro, pois outras medidas estão sendo avaliadas pela prefeitura”.
Preservação da vida
A Secretaria destaca que o momento exige ações para preservar a vida de todos, principal missão da Educação. Informa ainda que, desde 25 de março está disponível a plataforma Educa.Santos, na página da Educação, dentro do portal da Prefeitura. A partir do próximo dia 24, novos conteúdos serão disponibilizados.
“O recurso é uma ferramenta de educação remota, com atividades educativas desenvolvidas, selecionadas e organizadas por profissionais da rede municipal. A plataforma está dividida em três grandes espaços: ‘Espaço para Todos’, ‘Espaço do Professor’ e ‘Espaço do Aluno’. Os conteúdos contemplam todos os públicos e contribuem com a rotina diária de estudantes, famílias e professores”, acrescenta a administração.
Ainda segundo a prefeitura, as atividades não serão computadas como reposição de aulas, mas sim como uma compensação de conteúdos uma vez que não se pode garantir que todos os alunos tenham acesso à internet. No caso de dificuldade de conexão ou qualquer outra situação, no retorno às aulas, serão organizados momentos especiais para aqueles que não puderam desenvolver em suas casas as atividades propostas. Todas as medidas adotadas são avaliadas permanentemente e as informações divulgadas pelos órgãos oficiais.