Sindicato dos Metalúrgicos diz não a novo plano de saúde

A faixa na fachada da sede do Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, na Avenida Ana Costa, em Santos, deixa clara a instrução da entidade para o aposentado da Usiminas: “não assine a adesão ao novo plano de saúde”.

Esta semana,  o presidente do sindicato, Claudinei Rodrigues Gato, disse que as cerca de 11 mil vidas amparadas pelo Cosaúde têm motivos de sobra para permanecer no plano.

“Essa briga vem acontecendo desde 2011, quando o Cosaúde aumentou o plano em 58,9%. O Sindicato entrou com uma ação com pedido de liminar e conseguimos suspender o aumento.

A empresa conseguiu reverter a situação em segunda instância, mas somente conseguiu 29%. Agora, saiu uma nova decisão judicial em favor do Sindicato anulando o aumento abusivo e determinando apenas 15,21%. Então, tudo o que foi cobrado a mais terá que ser devolvidos aos usuários”, afirma Gato.

O sindicalista revela que o valor a ser devolvido chega a R$ 11,3 milhões aos aposentados e a decisão dificilmente será revertida em última instância, pois foi unânime (assinada por três desembargadores Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

“A decisão também proíbe a cessão do plano, como queria a Cosaúde, e a migração para um novo, proposto pela Usiminas, sob multa diária por descumprimento de R$ 40 mil”, afirma o sindicalista.

Claudinei Gato vem orientando os aposentados a ficar no plano, pois a Cosaúde tem obrigação de mantê-lo. “Não adianta mandar cartinha, aterrorizar os aposentados e nem forçar a migração. Se o aposentado assinar contrato com o novo plano, não conseguirá reverter”, alerta Gato.

O sindicalista afirma que o Cosaúde possui um déficit mensal de cerca de R$ 2 milhões mês e que a solução seria um plano de saúde único para aposentados e ativos, como ocorria anos atrás. “O ideal é juntar o Cosaúde ao Usesaúde (ativos), mas sem dobrar o valor pago pelos aposentados”, finaliza.

Usiminas

Procurada pela Reportagem, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), responsável pelo Cosaúde, informa que em maio de 2016, uma decisão judicial impôs que o plano limitasse o reajuste ao mesmo índice aplicado ao Saúde Usiminas - plano que, desde 2010, é ofertado aos empregados e aos aposentados a partir deste mesmo ano.

Apesar das especificidades e particularidades de cada plano, a decisão foi acatada pela operadora, cumprindo uma determinação da Justiça.

Desde o início da ação, a FSFX tem demonstrado a necessidade de aplicar o reajuste indicado pelos estudos atuariais. No entanto, com essa imposição, o Cosaúde, que já operava no vermelho, vem apresentando um prejuízo mensal médio de R$ 2,3 milhões, tornando inviável qualquer ação administrativa capaz de reverter o reequilíbrio do plano.

Além da elevada sinistralidade, o fato de o Cosaúde ser um plano anterior a Lei 9.656/98 e, portanto, não regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem provocado crescente judicialização na tentativa de obter coberturas de exames e procedimentos não previstos no regulamento.

Diante deste cenário e dos potenciais riscos com impactos diretos em sua sustentabilidade, a Fundação São Francisco Xavier, administradora do plano, notificou a Usiminas sobre a rescisão do contrato a partir de 31 de dezembro de 2016.

Atuando sempre de forma clara e transparente, a FSFX e a Usiminas reforçam que, desde 2012, os clientes do Cosaúde são informados sobre os desdobramentos da ação judicial envolvendo o reajuste do plano e as medidas adotadas para seu equilíbrio financeiro. A FSFX como sempre fez, tem acatado às decisões judiciais. No entanto, a Fundação vai continuar recorrendo para demonstrar a total inviabilidade do Cosaúde.

Diante da realidade do Cosaúde, a Usiminas continuará oferecendo aos aposentados duas opções de adesão, sem carência, com custos 50% abaixo da média do mercado. O processo de adesão continua sendo realizado no Centro de Atendimento Cliente da Usisaúde, na avenida Ana Costa, número 258.