Sindicato denuncia ‘desmantelamento’ no sistema educacional de Santos

Sindicato denuncia falta de professores e funcionários, desvio de funções e desrespeito a direitos trabalhistas

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18 MAR 201511h47

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), Flávio Saraiva, e o diretor da entidade, Cássio Canhoto, estão denunciando o ‘desmantelamento’ do sistema educacional de Santos. Segundo contam, existe uma grande defasagem de educadores e funcionários na rede pública municipal, causando desgaste de professores, de alunos e muita reclamação dos pais. Os sindicalistas acreditam que o Governo Municipal está deixando a situação desta forma para fomentar a implantação de organizações sociais na área da Educação.

“Cerca de 20% dos cargos criados estão vagos. No caso dos funcionários, faltam bibliotecários, auxiliares administrativos, cozinheiras, inspetores de alunos e outras funções no Ensino Fundamental. Isso vem prejudicando imensamente a saúde de quem cobre essa defasagem. Foram realizados concursos, mas ninguém é chamado”, afirma Saraiva.

Canhoto revela que as equipes técnicas, formadas por diretores, assistentes de direção, coordenadores e orientadores, estão incompletas. O sindicalista afirma que faltam professores e substitutos. “O Estatuto do Magistério prevê que para cada três salas de aula tenham um professor substituto e essa lei não vem sendo cumprida em Santos. Os substitutos são fundamentais para cobrir faltas, emergências médicas e outras eventualidades que ocorrem todos os dias. Salas do maternal e berçário contam com apenas um professor”, revela o sindicalista.

Necessidades especiais

Os sindicalistas afirmam que os casos mais complicados são os relacionados às crianças com necessidades especiais. Muitas vezes, segundo eles, não há aulas por conta da falta de professores e, em outros casos, professores tomando conta de duas salas ao mesmo tempo. “Essas crianças precisam de um profissional ‘full time’ (integral). Tirar um professor e colocá-lo em uma classe que deveria ter dois profissionais é muito ruim para o professor e para os alunos, que não estão se desenvolvendo. Os pais dessas crianças estão sendo enganados”, afirma Saraiva.

Professores não têm substitutos, segundo Sindserv (Foto: Arquivo/DL)

Vida docente

Os dirigentes sindicais afirmam que a vida dos docentes (professores) se tornou um martírio. Eles não estão conseguindo gozar os 15 minutos de descanso regulamentares, não estão cumprindo o horário de trabalho individual (HTI), que é reservado para preenchimento de documentos, como o diário de classe. “Não estão tendo tempo sequer para atender os pais e planejar as atividades. Essa situação vem ocorrendo em larga escala. Temos diversas denúncias já constatadas nas escolas e já notificamos a Prefeitura, mas nada vem sendo feito”, afirma Cássio Canhoto, alertando que o último concurso de promoção (interno) ocorreu em 2011.

Projeto Escola Total

Os sindicalistas afirmam que o Projeto Escola Total – criado em 2006 e que visa proporcionar estudo em período integral – está sendo realizado de forma irregular, pois trabalha com voluntários que recebem uma ajuda de custo e não têm vínculos empregatícios. “Isso ocorre para burlar as leis trabalhistas. Alguns voluntários estão substituindo professores substitutos do ensino regular. Já flagramos eles trabalhando como inspetores de alunos”, garante Canhoto.

OSs

Conforme os sindicalistas, o Governo Municipal está permitindo que isso tudo ocorra para facilitar a implantação de organizações sociais na Administração Pública. “A falta de funcionários e professores nas unidades municipais de ensino não é mera incompetência do Governo, mas sim, parte de um projeto político de terceirização do serviço público para entregar postos de trabalho e funções públicas às organizações sociais”, finaliza Canhoto. 

Prefeitura de Santos se defende

A Secretaria de Educação esclarece que funcionários e professores são nomeados e contratados de acordo com as vagas existentes (cargos vagos e reposição de pessoas). Informa ainda que as escolas estão sendo atendidas quanto às solicitações de encaminhamentos desses profissionais quando necessário. A Seduc mantém auxiliar de bibliotecário em todas as bibliotecas da rede.

Com relação à Educação Especial, garante que segue a portaria 73/14 que dispõe sobre o projeto de Mediador de Inclusão Escolar e cada caso é estudado para que o aluno receba o devido atendimento. Ressalta que muitos alunos de escolas particulares estão migrando para o município devido à qualidade do serviço especializado na educação especial.

A Secretaria garante que não recebeu nenhuma denúncia ou reclamação sobre o intervalo de descanso e o Horário de Trabalho Individual (HTI) e afirma que os horários são gerenciados pela direção de cada unidade, de acordo com a Portaria 5/15.

A Seduc esclarece ainda que o Programa Escola Total/Jornada Ampliada compreende a atuação de educadores por meio da adesão em caráter voluntário, mediante aprovação prévia em processo seletivo, fazendo jus ao auxílio monetário. Os educadores passam por formação continuada e a matriz curricular do programa está em conformidade com as diretrizes do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC).

Saraiva e Canhoto garantem que situação é proposital e visa terceirização da educação (Foto: Luiz Torres/DL)

‘Eu perdi cabelo e quase fiquei doida’

O DL conseguiu o depoimento de uma professora municipal afastada de suas funções por ter adquirido síndrome do pânico por causa da sobrecarga de atribuições. Ela não quis se identificar mas revelou seu martírio e frustração de não poder mais lecionar.

“Fiquei sobrecarregada em função da falta de substitutos. As crianças que ficavam sem aulas não podiam ser dispensadas e vinham para mim. Isso aconteceu por cinco anos consecutivos e acabei adquirindo síndrome do pânico. Fui saber que adquiri a doença após ter quase uma parada respiratória. Tive que tomar remédio”, afirma a educadora, que chegou a assumir a responsabilidade de duas classes de 40 alunos cada.

Passado o susto e para sua surpresa, ela detectou que o seu caso não era único. “Descobri que a situação era bem mais complicada do que eu imaginava. A quantidade de barulho, estresse e sobrecarga de trabalho atingia dezenas de colegas. Em um dos dias que eu fui me consultar me deparei com oito professores, parte do Estado, parte do Município, na mesma situação. Eu perdi cabelo e quase fiquei doida”, finaliza, alertando que na rede municipal não existe 15 minutos de descanso.

Sindicato

A Reportagem buscou informações com o Sindicato dos Professores de Santos e Região. O presidente da entidade, professor Walter Alves, enviou nota se dizendo solidário  com os professores da rede pública e que a os educadores da rede privada de ensino enfrentam situações muito parecidas com as relacionadas pelo Sindserv. O Sindicato dos Professores se colocou à disposição para troca de informações e a promoção de ações conjuntas para melhorar a situação.