Sessão da Câmara é suspensa por protesto

A sessão da Câmara de Guarujá foi suspensa, ontem, em virtude de um protesto de populares realizado na entrada do prédio do Legislativo, que começou por volta das 14h30. Os manifestantes exibiam cartazes contestando a contratação dos serviços de Rádio e TV para transmissão dos trabalhos legislativos.

O grupo também protestou contra o contrato de serviços de manutenção e limpeza do prédio da Câmara, lavando a frente do prédio, com sabão em pó. O representante do grupo Edson Paulino de Jesus, protocolou requerimentos na Câmara pedindo cópias dos contratos, sob o argumento de má gestão do dinheiro público.

O contrato para transmissão da TV Legislativa foi firmado em R$ 1,2 milhão por 12 meses, o contrato da Rádio Câmara é de R$ 600 mil e o de serviços de limpeza, R$ 54 mil de acordo com o presidente da Câmara Carlos Eduardo Pirani. Segundo ele, não há nada de irregular nas licitações nem nos valores contratados. 

Minutos após a abertura da sessão ordinária, o líder de Governo, Ituo Sato pediu a suspensão dos trabalhos em virtude do tumulto. O pedido foi votado em plenário e acatado pelo presidente. Apenas o vereador Luiz Carlos Romazzini se posicionou contra o término da sessão.

Quanto aos contratos, o presidente disse que providenciou as cópias para entregar ao representante dos manifestantes conforme foi pedido, porém registrou boletim de ocorrência pelo tumulto realizado.

Pirani contestou as alegações dos manifestantes sobre o uso da verba da Casa porque, segundo ele, os recursos não podem ser revertidos em prol de ações para a população. Apenas o Executivo pode realizar obras, entre outras ações que beneficiem diretamente a população.

A diretora jurídica da Câmara, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz, explicou que a verba orçamentária do Legislativo deve, conforme determina a Constituição Federal, ser aplicada exclusivamente para pagamento de funcionários, serviços, contratos licitatórios, entre outras despesas internas. Karla ressaltou ainda que a dotação estimada para o ano é aprovada pelo Executivo e que o Legislativo é obrigado a devolver recursos que, por ventura, sobrem do orçamento previsto, no final do ano legislativo.

Pirani enfatizou que devolveu ao Executivo no ano passado R$ 2,2 milhões da dotação e em 2006, R$ 3,2 milhões. O presidente suspeita que o protesto tenha motivações políticas. “Vou tentar identificar quem induziu a população a esta manifestação”, declarou.