Servidores voltam a cobrar um posicionamento da Câmara

Em greve desde o dia 9 de março, os servidores de Santos retornaram à Câmara Municipal, ontem, para cobrar uma manutenção do apoio à categoria por parte do Legislativo.

A Prefeitura enviou para a Câmara o projeto de lei complementar que trata do reajuste da categoria. Ele foi entregue à Mesa Diretora da Casa e irá passar por toda a tramitação antes de seguir para pautação.

O projeto prevê a concessão de abono de 2% ao mês, no período de 1º de julho a 30 de setembro, e 5,35% ao mês, no período de 1º de outubro a 30 de novembro de 2017. A partir de 1º de dezembro, haverá a incorporação do reajuste de 5,35% sobre os vencimentos.

O valor do auxílio-alimentação dos servidores que cumprem jornada semanal de 30 a 40 horas semanais será de R$ 422,40, reduzido em 50% para aqueles com jornadas entre 20 e 30 horas por semana. Já a cesta básica foi fixada em R$ 263,40 no projeto de lei. O reajuste é retroativo a fevereiro.

O reajuste e o abono não serão aplicados nos salários dos cargos comissionados de livre provimento, porém, valerão sobre o salário base dos servidores estatuários ocupando cargos em ­comissão.

No entanto, os servidores não aprovam a proposta. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), Flavio Saraiva, a proposta não foi enviada para que o sindicato tivesse conhecimento.

“Ele também não foi apresentado ao sindicato. Nós teríamos essa apresentação na sexta-feira passada. No entanto, antes de receber o projeto, nós solicitamos ao secretário de Gestão fosse recolhido e que viesse acompanhado de uma resposta sobre a questão dos dias parados. Nós retornamos hoje para conversar com o secretário de Gestão e ele não nos apresentou o projeto. Então, não temos a íntegra do projeto em mãos. Não recebemos oficialmente da Prefeitura. E nem a resposta sobre os dias parados”, explicou ­Saraiva.

Sobre os dias parados, a Administração Municipal informou que irá descontar os dias não trabalhados pelos servidores, amparada em Recurso Extraordinário 693456, do Supremo Tribunal Federal, de outubro de 2016.

Sem saber o teor da proposta, o Sindserv focou em cobrar que os vereadores que apoiaram os servidores anteriormente, reiterassem o compromisso com a categoria.

“A categoria decidiu vir hoje à Câmara Municipal para chamar os vereadores aqui na frente da Câmara para que a gente pudesse cobrar deles aquele compromisso que eles assumiram anteriormente. Que eles não votariam nenhum projeto que tivesse abaixo, pelo menos, da inflação. Nossa vinda tem esse motivo. Falar com os vereadores, pedir para que eles se manifestem no nosso microfone sobre isso”. disse o ­sindicalista.

Apoio e confusão

No entanto, desta vez, apenas os vereadores Chico Nogueira (PT) e Telma de Souza (PT) ­compareceram.

Uma comissão de servidores também percorreu os gabinetes dos parlamentares. Segundo os sindicalistas, além de Chico e Telma, Rui de Rosis (PDMB), Kenny Mendes (PSDB) e Benedito Furtado (PSB) reiteraram o apoio à categoria.

Braz Antunes (PSD) teria dito que não vota contra o trabalhador, mas o sindicato acredita que o abono de 2% oferecido pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) irá fazer com que o vereador acompanhe o Executivo na decisão. E Bruno Orlandi não havia ainda se decidido sobre a questão.

Os demais vereadores não foram localizados pela comissão. Porém alguns optaram por falar em plenário. Fabrício Cardoso (PSB) manteve o apoio aos servidores.

Manoel Constantino (PSDB) chegou a criticar que somente o Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest) tenha participado das negociações. No entanto, o não posicionamento claro do parlamentar sobre o reajuste gerou uma confusão entre ele e servidores, que passaram a vaia-lo.

“Vem aqui nos vaiar e querem apoio nosso? Vindo aqui nos vaiar? Tenha santa paciência! Quem vem vaiar não precisa de apoio. Parabéns para vocês. A perspicácia de vocês é tão interessante que vem aqui nos vaiar”, disse Constantino, já exaltado. O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, disse que irá dar o parecer sobre o projeto o mais rápido possível para ele ir para votação.

A sessão foi interrompida para os ânimos pudessem ser acalmados.

No retorno dos trabalhos legislativos, Chico defendeu os servidores e pediu uma audiência pública para que a questão fosse esclarecida.

“Tem que ser feita a discussão não só nas comissões. Tem que abrir uma audiência pública para que o prefeito possa vir aqui explicar a questão financeira. Para que nós possamos dar oportunidade para o sindicato contratar alguém do Dieese para falar sobre finanças. Para que essa casa tenha condições de fazer uma votação ou propor algo diferente”, disse o petista, que ainda alertou que o abono proposto pelo Executivo não iria atingir os servidores aposentados.

Líder do governo, Ademir Pestana (PSDB), rebateu Chico e ressaltou que a proposta se aplica para aposentadoria e pensões.

Os servidores seguiram nas galerias da Câmara para pressionar os vereadores pelo apoio à categoria. Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) e Rui de Rosis (PMDB) foram alvos de críticas por parte de algumas das pessoas presentes.

No entanto, após o término da sua fala, de Rosis iniciou um bate-boca com uma pessoa que estava nas galerias e o presidente da Câmara, Adilson Júnior (PTB), optou por encerrar a ­sessão.

De Rosis queria tirar satisfação com a pessoa e  precisou ser contido por um grupo de vereadores, que o colocaram em uma sala até que se acalmasse.

Do lado de fora da Câmara, Flavio Saraiva condenou a ação e ressaltou que a pessoa envolvida não era representante do sindicato e tampouco falava pela categoria.
“Isso não tem nada a ver com os servidores. Não tem nada a ver com a nossa luta”, falou o presidente do Sindserv.