Servidores ganham até R$ 35 mil na Câmara de Guarujá

Uma verdadeira festa com o dinheiro público. Praticamente a metade dos 39 funcionários de carreira da Câmara de Guarujá recebem em seus holerites — entre salários e gratificações — valores acima de R$ 20 mil, alguns chegando a R$ 35 mil — o dobro do salário da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), que é de R$ 17,1 mil mensais.

A outra metade, 19 funcionários, também possui gratificações consideráveis, proporcionando vencimentos entre R$ 10 e R$ 19 mil — bem acima do salário dos 17 vereadores e dos 70 funcionários comissionados incluídos na folha de pagamento da Câmara, cuja média salarial é R$ 3,5 mil.

As informações, obtidas esta semana, com exclusividade, pelo Diário do Litoral, foram confirmadas ontem pelo presidente do Legislativo, vereador Marcelo Squassoni (PRB), que conseguiu estancar a verdadeira “sangria” e aprovar projeto de resolução acabando com as gratificações “gordas”, instituídas no apagar das luzes da última legislatura, presidida pelo vereador José Carlos Rodriguez (PP), atual secretário de Turismo de Guarujá.

O projeto de resolução apresentado ontem, pela Mesa Diretora da Casa — formada pelos vereadores Gilberto Benzi e Walter dos Santos — revogou o artigo 13, da resolução 17, de 7 de novembro de 2012, que instituiu, entre outros benefícios, a Gratificação por Assiduidade e Pontualidade (GAP).

Apesar da discrepância, segundo apurado ontem, a Diretoria Jurídica e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal — Fundação Prefeito Faria Lima teriam opinado pela legalidade no GAP. Mas, a Mesa Diretora optou pela “economicidade e razoabilidade na gestão dos gastos públicos e na eficiente aplicação de seus recursos”. Trocando em miúdos, preferiu não arriscar o desgaste público.

Presidente constrangido

Procurado pela Reportagem no intervalo da sessão, o vereador Marcelo Squassoni, não escondendo o constrangimento para tratar o assunto, revelou que descobriu os valores somente em março último — quatro meses após as gratificações serem autorizadas e pagas.

Ao desconfiar do elevado valor da folha de pagamento e resolver verificar quanto cada funcionário da Casa estava recebendo por mês em gratificações, Squassoni descobriu que “estavam muito acima do que é razoável ao funcionalismo municipal”, confirmou.

Sem revelar os nomes dos “superfuncionários”, o presidente da Câmara disse que apesar da lei lhes favorecer, por acumularem direitos adquiridos ao longo dos anos, as gratificações e horas-extras acabam transformando seus vencimentos em supersalários.

“O pagamento destes salários mensalmente me coloca em uma situação desconfortável. Então, resolvi romper com as gratificações, que geram despesas e direitos que, ao longo dos anos, seriam difíceis de serem cancelados. Preciso equilibrar as despesas e o dinheiro público tem que ser preservado”, explica Squassoni.

Apesar de confirmar os valores levantados pelo DL, por cautela, Marcelo Squassoni preferiu não mostrar os levantamentos feitos dando conta dos vencimentos dos 39 concursados. “Eu somente falei para os vereadores o que estava acontecendo e porque resolvi cancelar a GAP, que proporcionava vencimentos acima até do mercado privado”, finalizou.